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Modificado em 10 Março 2026
Nomeia os seguintes membros para comporem, a partir de 30 de junho de 2026, por um prazo de dois anos, a Comissão Executiva do PROFLETRAS, vinculada ao Centro de LetrasComunicação e Artes.
Revoga a portaria 016/2023 e nomeia membros da Comissão Permanente de Formatura.