Financiada pela Chamada Pública 23/2018 da Fundação Araucária, por meio do Edital nº 01/2021 da Editora UENP, a obra é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Direito escrito por Victor Hugo sob orientação de Fernando Brito. “Nós adaptamos o texto e resolvemos submetê-lo no âmbito da proposta para avaliação pela Editora UENP. O texto foi aprovado e, embora a chamada tenha sido lançada há um tempo, o livro veio a ser publicado agora em 2023”, disse Fernando.

O livro é construído a partir do diagnóstico da importância que as mensagens publicitárias têm nas sociedades contemporâneas centralizadas na dinamicidade do ambiente comunicacional midiático e no consumo. A produção alerta, ainda, que a publicidade não pode ser desvinculada da promoção de direitos humanos.

O texto é iniciado com discussões a respeito da mudança de paradigmas, da invisibilidade à visibilidade e como o movimento LGBTQIA+ promoveu essa mudança de paradigmas. “Depois, debruçamo-nos sobre as questões de regulamentação da publicidade e da propaganda, algumas decisões acerca disso e finalizamos abordando como é importante a publicidade para promover a visibilidade da comunidade LGBTQIA+ e como isso impacta a conscientização social relativa à diversidade, ao respeito e à inclusão”, conclui o professor.

Victor comenta que, apesar de os avanços na conquista de direitos por meio do judiciário, como o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo e criminalização da homofobia e transfobia, temas relacionados às causas LGBTQIA+ ainda provocam muita polêmica na sociedade. “A questão da representatividade e da publicidade é um dos temas que demandam discussões em diversos níveis sociais, principalmente quando as empresas colocam os corpos, as falas e as vivências dessa minoria para serem representadas em campanhas publicitárias”, alerta.

O advogado afirma, ainda, a importância da obra para o contexto atual. “Além de analisar a regulamentação publicitária no país, a qual é composta por um sistema de controle privado, a obra busca demonstrar como a representação desconstrucionista e inclusiva da comunidade LGBTQIA+ na publicidade pode ser utilizada para a promoção dos direitos humanos”, acrescenta Victor.

“É uma grande alegria, é uma temática importante a representatividade da população LGBTQIA+ na publicidade e na propaganda, que entendemos como a ferramenta muito importante de promoção de direitos humanos”, finaliza Fernando Brito.

A obra está disponível no formato e-book na livraria on-line da Editora UENP