Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf João Ricardo dos Santos

COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL

pdf JOÃO VICTOR MENDES DE OLIVEIRA

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

pdf JORDY ARCADIO RAMIREZ TREJO

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

pdf José Antonio da Silva

EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL.

pdf José Antonio Miguel

A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social

pdf José Carlos Abraão

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade

pdf JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

O DIREITO FUNDAMENTAL AO GOVERNO HONESTO

pdf José Eduardo Ribeiro Balera

PLURALISMO, TOLERÂNCIA E RECONHECIMENTO: O DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO
NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO

pdf José Mauro Garboza Junior

PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU

pdf JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON

SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021

pdf José Roald Contrucci

As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1968

pdf JOSÉ WILSON REIS FILHO

POSSIBILIDADES E LIMITES DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO COM EQUADOR E BOLÍVIA

pdf JUAN ROQUE ABILIO

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual.

pdf Juliana Vieira Csiszer

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - uma leitura neoconstitucional

pdf Juliane Aparecida Kerkhoff

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País.

pdf Junio Barreto dos Reis

Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação

pdf KÉSIA ROCHA NARCISO DOS REIS SCARSI

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS

pdf Kleber Ricardo Damasceno

O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo

pdf Laerty Morelin Bernardino

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

 

pdf Laiana Delakis Recanello Adoção Tardia

Adoção tardia e inclusão social: o direito fundamental à convivência familiar das crianças em programa de acolhimento institucional