Pasta Dissertações Defendidas

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pdf LAÍSA FERNANDA CAMPIDELLI

MECANISMOS DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

pdf LAYANA MARA LAITER MARTINS

VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR

pdf Leila Regina Diogo Gonçalves Medina

O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível

pdf Leonardo Augusto Gonçalves

Direitos Fundamentais Sociais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas

pdf LEONARDO BOCCHI COSTA

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

pdf Leonardo Góes de Almeida

A inclusão digital como direito fundamental não expresso

pdf LEONARDO INÁCIO NUNES

O PAPEL LIMITATIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19

pdf Leonardo Mariozi Russi

A vulnerabilidade da população negra à violência letal e sua relação com fatores socioeconômicos

pdf LEONARDO PASCHOALINI PAIVA

IMPLICAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E REPUTAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS TRANSMISSÕES DE JULGAMENTOS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E MÉXICO

pdf Letícia de Mattos Schroder

Segurança jurídica e jurisprudência: da dicotomia à otimização

pdf Letícia Gabriella Almeida

MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA: A DESCONSTRUÇÃO DO MODELO PENAL-PSIQUIÁTRICO DO ASILAMENTO COMO ALTERNATIVA À INCLUSÃO SOCIAL DO SUJEITO INIMPUTÁVEL

pdf LETÍCIA VIEIRA MATTOS

A VULNERABILIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO INCLUSIVA DO TRABALHADOR NO CENÁRIO BRASILEIRO – DIREITOS E VULNERABILIDADES

pdf Levi Rosa Tomé

Simplificação processual como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa

pdf LIÉGE NOVAES MARQUES NOGUEIRA

A PROVA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

pdf LIGIA BINATI

EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO: uma análise a partir da perspectiva de gênero

pdf LIVIA CARLA SILVA RIGÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO-DELIBERATIVA

pdf LUCAS BERTOLUCCI BARBOSA DE LIMA

DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA.

pdf LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA

pdf Lucas Octávio Noya dos Santos

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

pdf LUCAS SOARES E SILVA

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE