folder Dissertações Defendidas

pdf Samyle Regina Matos Oliveira

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

pdf Sandra Regina Merlo

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

pdf Sérgio Mastellini

Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

pdf Silvana Cristina Cruz e Melo

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

pdf Suelyn Tosawa

A REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA ESSENCIALIDADE DOS DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS

pdf Taigoara Finardi Martins

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

pdf Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

pdf Tania Leticia Wouters Anez

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

pdf Tatiana Moraes Cosate

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

pdf Tatiane de Abreu Fuin

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

pdf THADEU AUGIMERI DE GOES LIMA

NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

pdf Thais Savedra de Andrade

Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen

pdf Thiago Baldani Gomes de Fillipo

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

pdf Thiago Cesar Giazzi

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social

pdf Tiago Domingues Brito

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

pdf Valdeir Ribeiro de Jesus

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

pdf Vanessa de Biassio Mazzutti

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

pdf Vanessa Padilha Catossi

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

pdf Vanessa Rui Fávero

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

pdf Vilma Leikokato

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.