folder Dissertações Defendidas

pdf Priscila Sutil de Oliveira

PROVA TESTEMUNHAL E A APLICAÇÃO DA LINGUAGEM CORPORAL PARA DETECTAR AS FALSAS MEMÓRIAS

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default Rafael Gomiero Pitta

DISCOVERY E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A Contribuição de Institutos do Direito Processual Civil Norte-Americano na
Qualidade da Jurisdição Brasileira

pdf Raquel Cristina Silva das Neves

O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES – AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

pdf Raquel De Naday Di Creddo

Consórcios públicos de direito privado: o não cumprimento do contrato e a responsabilidade financeira dos consorciados

pdf Renato Garcia

Controle da criminalidade juvenil, segurança pública e responsabilidade do estado na efetivação das políticas públicas

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Precedentes e decisão judicial no processo civilbrasileiro: a necessidade da busca pela resposta correta

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Capacidade Contributiva: descompasso entre oprincípio e a realidade tributária brasileira

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Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais

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O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E A SUA RELEVÂNCIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

pdf Roberto Lima Santos

A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 à 1985).

pdf Rodrigo Lemos Arteiro

AGIR COMUNICATIVO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA VIA DEMOCRÁTICA PARA A INCLUSÃO SOCIAL

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

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Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

pdf Samyle Regina Matos Oliveira

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

pdf Sandra Regina Merlo

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

pdf Sérgio Mastellini

Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

pdf Silvana Cristina Cruz e Melo

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

pdf Suelyn Tosawa

A REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA ESSENCIALIDADE DOS DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS

pdf Taigoara Finardi Martins

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA