Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexões acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis

OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS

Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal

O Direito à Educação Infantil e Sua Inclusão na Linha de Ação de Políticas Sociais Básicas do Estado: Avanços e Desafios

A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO

SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO PÚBLICO CIBERNÉTICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA E DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS

SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos político-culturais

Justiça Restaurativa com perspectiva para a superação do paradigma punitivo

Função social da propriedade intelectual: a Biotecnologia como meio de inclusão social

O papel das agências reguladoras na concretização do direito à digna existência

Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar

OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO

O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social

SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FONTE DE EXCLUSÃO PELA NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL