O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.

TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.

DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NECESSÁRIA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FUNDAMENTOS DO DIREITO A MORRER DIGNAMENTE: Análise dos Fundamentos e Pressupostos para Configurar a Eutanásia como um Direito Fundamental no Brasil.