Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito
Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão socialTeoria da justiça: justiça e exclusão
A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS
O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional
Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen
Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.
DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social
A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL
Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.
PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOSDIREITOS HUMANOS
Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.
Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.
O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.
TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS
A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.
DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NECESSÁRIA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
