folder Dissertações Defendidas

pdf Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

pdf Tania Leticia Wouters Anez

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

pdf Tatiana Moraes Cosate

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

pdf Tatiane de Abreu Fuin

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

pdf THADEU AUGIMERI DE GOES LIMA

NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

pdf Thais Savedra de Andrade

Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen

pdf Thiago Baldani Gomes de Fillipo

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

pdf Thiago Cesar Giazzi

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social

pdf Tiago Domingues Brito

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

pdf Valdeir Ribeiro de Jesus

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

pdf Vanessa de Biassio Mazzutti

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

pdf Vanessa Padilha Catossi

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

pdf Vanessa Rui Fávero

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

pdf Vilma Leikokato

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.

pdf Vinícius Gonçalves Rodrigues

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.

pdf Vinícius José Corrêa Gonçalves

TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

pdf VINÍCIUS SECAFEN MINGATI

RECLAMAÇÃO (NEO)CONSTITUCIONAL: PRECEDENTES, SEGURANÇA JURÍDICA E OS JUIZADOS ESPECIAIS

pdf Walter de Oliveira Campos

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.

pdf Washington Luiz Testa Júnior

DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA

pdf William Roberto Alkema do Monte

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NECESSÁRIA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS