POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.