PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO

REPRESSÃO, REGULAÇÃO E JUSPOSITIVISMOS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA.

PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA PUNITIVO E ALTERNATIVAS DE SUPERAÇÃO

A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO

Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação

PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO: O ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do estado democrático de direito

A UNIÃO FAZ A FORÇA? FIOS QUE SE ENTRELAÇAM ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES DE JACAREÍ-SP

O princípio da solidariedade e do sistema tributário brasileiro