Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf ROBYSON DANILO

ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL COM RESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E AOS DIREITOS HUMANOS.

pdf RODRIGO ANTUNES LOPES

O ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DO USO ADEQUADO DE NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.

pdf Rodrigo Lemos Arteiro

AGIR COMUNICATIVO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA VIA DEMOCRÁTICA PARA A INCLUSÃO SOCIAL

pdf Rodrigo Orlandini Volpato

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

pdf Rogério José da Silva

Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

pdf RONALDO BLECHA VEIGA

IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

pdf RONALDO SÉRGIO DUARTE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS CIDADES INTELIGENTES: REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DISRUPTIVA DO ESTADO.

pdf Samyle Regina Matos Oliveira

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

pdf SANDRA GONÇALVES DALDEGAN FRANÇA

JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+

pdf Sandra Regina Merlo

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

pdf SAULO CAPELARI JUNIOR

DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil

pdf Sérgio Mastellini

Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

pdf SILVANA APARECIDA PLASTINA CARDOSO

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

pdf Silvana Cristina Cruz e Melo

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

pdf SIMONE VALADÃO COSTA E TRESSA

ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

pdf Suelyn Tosawa

A REDUÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA ESSENCIALIDADE DOS DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS

pdf Taigoara Finardi Martins

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

pdf Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

pdf Tania Leticia Wouters Anez

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

pdf Tatiana Moraes Cosate

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS