O Centro de Controle de Transferências é composto de Coordenação, setor de projetos, setor de acompanhamento e setor de prestação de contas.
Responsabilidades
O Centro de Controle de Transferências se responsabiliza pela guarda e conservação de todos os documentos inerentes as transferências.
Todo projeto proposto para formalização de uma transferência deverá, obrigatoriamente, passar pela análise do setor de projetos do Centro de Controle de Transferências, antes de ser formalizado.
Todos os bens obtidos através das transferências deverão possuir registros analíticos de caráter permanente no Sistema de Controle de Bens Patrimoniais, com indicação dos elementos necessários para a sua perfeita identificação, caracterização e localização, ficando a responsabilidade pela guarda, conservação e manutenção destes bens atribuída ao coordenador do Projeto.
Objetivos
O Centro de Controle de Transferências tem por objetivo acompanhar os editais, auxiliar a confecção dos projetos, orientar e acompanhar a execução e prestar contas das transferências.
O que são Transferências?
Transferências são todos os atos de interesses comuns entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados, envolvendo ou não recursos financeiros, sendo estes denominados convênios, termos de compromissos, contratos, acordo de cooperação, entre outros.
Documentos
PROAF -Instrução de serviço 02-2011
