SÚMULA: Regulamenta a Central de Laboratórios Multiusuários (CLMU), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

SÚMULA: Autoriza o Processo Seletivo Complementar – Ingresso 2024, com oferta de vagas remanescentes dos processos seletivos Vestibular UENP 2024 e Sisu para o ano letivo de 2024.

SÚMULA: Aprova adesão à Prova Paraná Mais, como forma de ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

SÚMULA: Regulamenta o Programa de Pós-graduação – Mestrado Profissional em Educação Básica (PPEd), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Súmula: Regulamenta o  Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico, em Ciências do Movimento Humano (PPG-CMH), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).