Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras – Habilitação Português e Literaturas da Língua Portuguesa do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras – Espanhol - do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Letras – Português/Inglês - do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

Institui normas para matrículas em cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu”.

Extingue os Departamentos das Unidades acadêmicas da UENP.

Normatiza a forma de constituição dos Colegiados de Cursos e respectivas Comissões Executivas.

Institui normas para matrículas em cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu”.