Súmula: Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UENP – 2019-2023.

Súmula: Revoga a Deliberação nº 002/2022 – CONSUNI/UENP, que aplicou a pena de exclusão ao discente Carlos Miguel Meira, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado.