Estabelece data limite para encaminhamento de novos processos para Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade.

Instruir sobre a Gestão e Fiscalização de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da UENP.

Estabelece normas para a escolha do meio de transporte para deslocamento de servidores em viagens a serviço da UENP, conforme critérios de custo-benefício e eficiência.

Instruir sobre a Gestão e Fiscalização de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da UENP.

Orienta sobre a padronização dos métodos e procedimentos para o cumprimento dos prazos do Decreto n.º 2575/2019.