Considerando a Portaria/GR 098/2023, a Portaria/GR 156/2024 e a Portaria/GR 188/2024. Considerando a Resolução 013/2022 CEPE/UENP, que regulamenta os Programas Institucionais de bolsas nas ações afirmativas e inclusão social (PIBIS/FA, PIBIC/AF/CNPq, PIS/UENP).

A Pró reitoria de Extensão e Cultura e a Pró Reitoria de Pesquisa e Pós GRaduação determinam que CAAF, NEABI, CIS e Centros de Estudos indiquem membros para o Programas Institucionais de bolsas nas ações afirmativas e inclusão social.