Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à abertura de teste seletivo, à contratação de candidato aprovado em teste seletivo e à prorrogação de Contratos em Regime Especial para Professor do Ensino Superior no âmbito da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à utilização de vagas para contratação temporária de Agente Universitário.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à abertura de Concurso Público para Agente Universitário.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à utilização de vagas de Docente Efetivo no âmbito da UENP.