Regulamenta o processo de remoção de docentes e agentes universitários entre as Instituições componentes do Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná.

Estabelece os trâmites e os formulários, no âmbito da UENP, para o processo de remoção de docentes e agentes universitários entre as Instituições do Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná.