Instruir a Pró-Reitoria de Graduação, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos e demais setores interessados quanto à solicitação de procedimento para homologação da documentação comprobatória da condição de pessoa com deficiência (PcD) por Comissão de Homologação para Cota PcD. 

Instruir todos os setores responsáveis pela gestão da UENP e os coordenadores de Cursos, Programas e Projetos quanto à solicitação de procedimento de heteroidentificação racial, para verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para fins de preenchimento de vagas reservadas em seleções e concursos públicos da UENP para cargos efetivos ou temporários, bem como auxílios permanência e bolsas de estudo da graduação, extensão e pós-graduação, conforme as normas internas da UENP.