Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA

Os acadêmicos de Direito da UENP (CCSA/JACAREZINHO), Lorena Ferreira Fernandes (2º ano) e Rafael Kirsch (4º ano) participaram da 17ª Inter American Human Rights Moot Court Competition, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organizada pela American Universiy, em Washington (EUA), entre os dias 21 a 25 de maio.

Lorena e Rafael contaram com o apoio e incentivo do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional, liderado por alunos da graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas de Jacarezinho. O grupo de pesquisa, composto de estudantes dos anos regulares da graduação de direito, encontra-se em pleno desenvolvimento das atividades de pesquisa acadêmica.

Segundo os participantes, "foi preciso muito esforço e dedicação para alcançar esse objetivo, mas tudo valeu à pena e fomos recompensados com essa experiência maravilhosa e com o ótimo resultado obtidos".

No dia 20 de maio teve a abertura da competição, ocasião em que os alunos de Jacarezinho se encontraram com os outros competidores e nesse dia tomaram conhecimento contra quem competiriam nas rodadas preliminares.

A equipe formada pelos acadêmicos Lorena e Rafael era uma das representantes do Estado, ou seja, defendiam o Estado do caso hipotético (Estado de La Atlantia) e competiam contra as equipes representantes das vítimas também de caso hipotético (comunidade indígena Chupanky e comunidade camponesa La Loma).

Em primeiro lugar, segundos relatos dos acadêmicos tiveram que desenvolver um memorial de 30 paginas defendendo o Estado das supostas violações a determinados artigos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e utilizando inúmeros tratados internacionais e jurisprudências internacionais.

Lorena explica que "em Washington, ocorreram as rodadas orais, nas quais as equipes representantes do Estado e os representantes das vítimas se enfrentavam.

"Nas rodadas orais cada membro da equipe falava por cerca de 20 minutos (totalizando 40 minutos cada equipe) e, no nosso caso de representantes do Estado, tínhamos a tréplica", explicam os participantes. "também havia seis juízes que nos questionavam a todo o momento, faziam perguntas, pediam esclarecimento, exemplos de casos da Corte relacionados ao caso", concluem.

Rafael relata também que "no dia 21 de maio eles competiram contra uma equipe da Romênia; no dia 22 de maio contra a PUC-RJ e no dia 23 de maio foi a vez de enfrentar a Federal do Alagoas".

Apenas competiram nas rodadas premilinares, explica Rafael, "pois não avançamos para a rodada semifinal... Porém, nosso trabalho escrito (memorial) foi o 3º melhor entre as 104 equipes participantes de todo o mundo". A rodada final aconteceu na sexta feira, dia 25 de maio e a equipe vencedora foi uma do México, que representavam o Estado.

Os acadêmicos de Jacarezinho ficaram hospedados no dormitório da American University e teve a oportunidade de conhecer o campus, a faculdade de Direito (Washington College of Law) e também tiveram amplo contato com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O intercâmbio foi muito importante, pois criaram amizades e tiveram contatos com professores e alunos de varias faculdade do Brasil e do Mundo.

Por fim, visitaram a OEA e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e trouxeram para a Faculdade de Direito da UENP, um honroso 3º lugar.