Professor da UENP lança livro ‘Curso de Direito Financeiro Moderno’

Quinta, 19 Julho 2012 11:03 Publicado por Assessoria Comunicação

O professor Allaymer Ronaldo Bonesso, diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus Jacarezinho, lançou, recentemente, a obra "Curso de Direito Financeiro Moderno". O livro, lançado pela Editora Juruá, de Curitiba, traz uma concepção contemporânea do Direito Financeiro aplicado aos profissionais que atuam na administração pública e aos estudantes de graduação e pós-graduação de Direito Público.

A obra delimita, de forma eficaz, todos os pontos importantes do estudo a respeito das finanças públicas do Estado, com foco principalmente nas finanças municipais, pois é a partir da comunidade que se abre o espaço para discussão e aplicação do Direito Financeiro. Conceitua ainda a atualidade das receitas públicas e despesas, orçamento e fiscalização orçamentária, dentro e fora da conjuntura da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de trazer a lume os crimes financeiros cometidos pelos administradores públicos, agentes públicos e prefeitos municipais.

O livro debate e apresenta também amplo estudo sobre a fiscalização financeira e orçamentária do Estado, bem como a formação e estruturação dos Tribunais de Contas, com apresentação dos vários entendimentos jurisprudenciais e doutrinários a respeito do funcionamento da Casa de Contas.

Estudos sobre Lei 10.028/00, que alterou o Código Penal e ainda a LC 131/09, legislação que modificou a LRF, também são contemplados no livro. O autor salienta que: "Pretende-se, nesta obra, reforçar o estudo da matéria como importante ramo do Direito Público, que atualiza conceitos e cria a possibilidade de auxiliar a comunidade jurídica a ser capaz de identificar o moderno Direito organizador das finanças do Estado".

A obra pode ser adquirida pelo site da editora (www.jurua.com.br) e em livrarias virtuais de livros de Direito.

O autor

Possui Mestrado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho - PR (1983). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e Empresarial. Atua principalmente nos seguintes temas: assédio moral, administração pública, humilhação, controle da administração, controle popular, parti, elisão fiscal, tributário, evasão, factoring, consumidor, banco e multas, multas fiscais, princípios constitucionais.

Última modificação: Quinta, 16 Agosto 2012 11:07
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