Uma delegação composta por 35 bolsistas e seis professores da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) participou do encerramento e prestação de contas do Plano Anual de Fiscalização Social (PAF - Social) nos dias 5 e 6. O evento, que aconteceu no Canal da Música em Curitiba, contou com a participação das sete universidades estaduais paranaenses.
O projeto de auditoria social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que envolve cerca de 350 acadêmicos e professores, é uma iniciativa do TCE-PR que busca ampliar a participação do cidadão na fiscalização e avaliação do gasto público. A UENP participa do PAF Social, com quatro equipes: duas com o tema "Meio Ambiente" e outras duas com o tema do "Transporte Escolar", com participação de professores e estudantes dos três campi da UENP: Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio.
Os trabalhos são coordenados pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), pelos professores Rogério Macedo e Marcio Carreri. Segundo Rogério Macedo, pró-reitor de Extensão e Cultura: "É um projeto inédito e a UENP protagonizando é muito importante para a universidade, os municípios e toda a região". Ele ressalta a qualidade do trabalho realizado: "Nossos professores e alunos se envolveram muito com o trabalho, conseguindo realizar uma auditoria que será fundamental para a comunidade como um todo, pois o controle social, que qualifica os investimentos e gastos públicos é assunto de toda a comunidade não apenas dos gestores, e a UENP se qualifica para formar novas práticas na área", finaliza o professor.
PAF no Estado do Paraná
No encerramento e prestação de contas do PAF Social, projeto inédito no País, os participantes apresentaram painéis contendo os resultados do trabalho de auditoria social e de levantamento de indicadores de gestão pública realizado em 110 municípios do Estado.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães, na quinta (5), às 19 horas. Em seguida, o jornalista e escritor Caco Barcellos deu conferência com o tema "Auditoria e Controle Social: o Uso das Redes Sociais". Autor de livros como "Rota 66 – A História da Polícia que Mata" e "Abusado", Barcellos é apresentador do programa "Profissão Repórter", da Rede Globo.
Na sexta (6) pela manhã, foram apresentados painéis contendo os resultados do trabalho de auditoria social e de levantamento de indicadores de gestão pública realizado pelo PAF Social. Na auditoria social, foram analisados três temas: gestão do lixo, compra e distribuição de medicamentos e transporte escolar. Os indicadores envolvem as áreas de saúde e educação. Os temas foram sugeridos pelas próprias universidades.
Audiências públicas
O resultado dos painéis será referendado pelo plenário do TCE. Posteriormente, será discutido em audiências públicas nos polos regionais do Paraná. Na oportunidade, serão apresentadas recomendações aos gestores públicos acerca das conclusões obtidas.
"Vamos receber o resultado do trabalho, analisar, submeter aos conselheiros e depois levar para as comunidades, a fim de sensibilizar os governos sobre a necessidade da adoção de procedimentos que venham a corrigir erros e práticas administrativas", explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães.
"Estamos colocando, em definitivo, a sociedade a participar da fiscalização do correto emprego do dinheiro público, integrando as universidades, os observatórios sociais e as entidades de classe ao trabalho que o TCE já realiza. É o primeiro passo para desenvolver, na sociedade paranaense, o princípio de que cada cidadão precisa ser responsável pelo controle da correta aplicação do imposto que paga", explica Guimarães.
Além da UENP, participaram do projeto as universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), de Ponta Grossa (UEPG). Também atuam na auditoria social alunos e professores da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea), Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa) e da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão (Fecilcam).
Delegação da UENP durante o encerramento do PAF Social