Prorroga prazo do artigo 13 do Ato Executivo nº 005/2010

Unifica os procedimentos para concessão do TIDE para docentes da UENP.

Aprovar o Regulamento Geral para Uso e Administração de Computadores e Redes da UENP.

Revoga o Ato Executivo 01/2007

Institui serviço de Saúde e Medicina do Trabalho, regulamenta os procedimentos a serem observados na tramitação das solicitações de adicional de periculosidade e insalubridade, e da outras providências.