O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Prof. Dr. Fábio Antonio Néia Martini, no exercício regular de seu cargo e prerrogativas legais de suas funções e considerando: - O Edital de Abertura nº 112/2018-GR, de 13/08/2018, e de retificação nº 113/2018-GR, de 20/08/2018, e 114/2018-GR, de 24/08/2018, publicados no DOE nº 10254, de 16/08/2018, nº 10258, de 22/08/2018, e nº 10262, de 28/08/2018, respectivamente; - O Edital de Resultado Final nº 140/2018, de 07/11/2018, publicado no DOE nº 10314, de 31/11/2018, que foi homologado pela Resolução SEAP nº 10950, de 22/04/2021, publicada no DOE nº 10924, de 29/04/2021, prorrogado pela Resolução SEAP nº 1122, de 13/04/2023, publicada no DOE nº 11400, de 17/04/2023; - As autorizações constantes nos Despachos Governamentais, publicados no DOE nº 11024, de 23/09/2021, e DOE nº 11062, de 22/11/2021; - O Edital de Desclassificação nº 002/2024-GR, de 04/01/2024; RESOLVE: