TORNA PÚBLICO aos alunos da 10a Turma de Doutorado, deste Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, o prazo até o dia 10 de outubro de 2025, exclusivamente através do e-mail , para enviarem o projeto de pesquisa e/ou plano de tese  atualizado, no formato PDF.

TORNA PÚBLICO aos alunos da 22a Turma de Mestrado, deste Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, o prazo até o dia 10 de outubro de 2025, exclusivamente através do e-mail , para enviarem o projeto de pesquisa e/ou plano de dissertação atualizado, no formato PDF.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA BANCA e DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica - Doutorando: Herbert Correa Barros

O Doutor Vladimir Brega Filho, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho da UENP, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para o dia 09 de julho próximo, quarta-feira, às 09 horas, de forma virtual, reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação, para tratar do seguinte assunto:

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de defesa pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestrando: Leonardo de Lara Araujo

O Doutor Vladimir Brega Filho, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho da UENP, no uso de suas atribuições legais, resolve, considerando os artigos 17 e 21, ambos em seus parágrafos 3o, e artigo 46, do Regulamento deste Programa de Pós-Graduação, resolve TORNAR PÚBLICO que no período de 07 até 18 de julho de 2025, estará recebendo inscrições de alunos de outras instituições, matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, interessados em cursar disciplinas isoladas neste Programa, conforme disponibilidade de vagas a seguir:

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Silvia de Jesus Martins

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestrando: Denner Murilo de Oliveira

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestrando: Vinicius Gomes de Lima

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Gabriela Vidor Franciscon

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica - Doutoranda: Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Isadora Fernanda Latini

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestrando: João Alexandre de Souza Menegassi

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Daphini de Almeida Alves

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Heloísa Gomes Negrão

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Ana Clara Vasques Gimenez

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica - Doutorando: Herbert Correa Barros

TORNAR PÚBLICA, com fundamento no artigo 13, inciso VI, do Regulamento do Programa de Pós-graduação, a relação dos projetos de pesquisa, e respectivo orientador, para os alunos do doutorado, turma 10a, na forma que segue:

DAR CONHECIMENTO da realização da banca de defesa pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica - Doutorando: Vinny Pellegrino Pedro

RESOLVE tornar público o Resultado definitivo do Processo Seletivo para ingresso no Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica no segundo semestre letivo do ano de 2025, regido pelo Edital No 10/2025-PPGD, conforme segue: