RESOLVE APROVAR o calendário acadêmico para o 2o. Semestre letivo de 2025, nos termos do anexo I desta Portaria.

RESOLVE remarcar as aulas da disciplina Criminalidade e Administração da Justiça Penal, marcadas anteriormente para os dias 16 e 17 de maio próximo passado, para as datas informadas abaixo:

Súmula: Institui Núcleo Permanente de Acompanhamento de Egressos do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Indicação PRÊMIO CAPES DE TESES – Edição 2025

Súmula: Constitui Comissão de revalidação de título de doutor, do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Alteração no calendário de aulas para o 1o semestre letivo de 2025 do Programa de Pós- graduação em Ciência Jurídica e dá outras providências.

Súmula: Altera o calendário para o 1o semestre letivo de 2025 do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e dá outras providências.