O IMPACTO DA DEEP WEB NO TRÁFICO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA E TUTELA DA PESSOA FRENTE AOS GANHOS ILÍCITOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À SAÚDE E O FEDERALISMO BRASILEIRO: PARADOXOS DO MODELO COOPERATIVO

MECANISMOS DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

O DIREITO FUNDAMENTAL AO GOVERNO HONESTO

AUTONOMIA NO PROCESSO DE MORRER: EM BUSCA DO DIREITO DE ESCOLHA À MORTE DIGNA

DA FAMÍLIA E SUAS POSSIBILIDADES: A (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES DE FATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL A PARTIR DA LEI No 13.811/2019

A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO

DIREITO À ACESSIBILIDADE, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO-DELIBERATIVA

O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018

DUMPING SOCIAL

SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

O MITO DA IMPUNIDADE: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CRÍTICA À RAZÃO HUMANITÁRIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL PELA VIA DA HOSPITALIDADE

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DE MULTA PENAL: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS