Estabelece os procedimentos, trâmites e formulário acerca das férias e seu fracionamento para os servidores da UENP.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à abertura de teste seletivo, à contratação de candidato aprovado em teste seletivo e à prorrogação de Contratos em Regime Especial para Professor do Ensino Superior.

Estabelece os procedimentos, trâmites e formulários relativos à abertura de Concurso Público Docente.