MÓDULO 1
INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Ementa: Concepções de educação a distância. Evolução história. O aluno EaD. Tutoria em EaD. Metodologia em EaD. Avaliação na EaD. Perspectivas atuais de educação a distância: mídias interativas e plataformas virtuais de aprendizagem.
CIÊNCIA POLÍTICA
Ementa: Apresentação e discussão dos principais conceitos e questões da teoria política; a formação do Estado e os teóricos contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau; o controle dos governantes e a teoria da divisão dos poderes: Montesquieu e os federalistas americanos; a formação dos partidos de massa e organização da sociedade civil como forma de participação e expressão de liberdades políticas; sistematização de conceitos: Política, Estado, Partidos Políticos; a problemática das relações entre políticos e burocratas, atores centrais de uma ordem democrática e um dos principais temas que envolvem a administração pública e o governo (Democracia: Princípios e instituições democráticas, A noção de poliarquia de Robert Dahl, Políticos e Burocratas, Burocratização da política e politização da burocracia nas democracias contemporâneas, Burocratas e políticos no Brasil).
GESTÃO DE PROCESSOS
Ementa: Organização e estruturas organizacionais. Tipos de Departamentalização. Processos Organizacionais. Gestão de Processos: métodos e ferramentas. Mapeamento e melhoria de Processos.
GESTÃO DO ESTADO
Ementa: Estado Democrático de Direito; Governabilidade e Governança do Estado; Principais Políticas no Gerenciamento do Estado Moderno. O Estado Brasileiro. Administração Pública x Administração Privada; Planejamento Estratégico no Setor Público; Escolas de Governo; principais conceitos de Planejamento Estratégico. Governança no Setor Público. Análise ambiental externa e interna das empresas Públicas e Privadas. Aplicação das Estratégias nas diversas áreas Organizacionais. Modelos para sua operacionalização. Elaboração de um plano piloto para o Setor Público.
ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA
Ementa: Conceitos de Ética Geral. Importância da conduta ética na gestão dos negócios públicos e privados. Perfil do gestor na verificação e aplicação de recursos públicos. Cuidados no exercício das atividades do Estado e Governo. Execução dos trabalhos no processo de relacionamento com as atividades privadas. Atitudes e postura ética. Direitos Humanos e educação para Relações étnico-raciais.
ECONOMIA GERAL
Ementa: Razões econômicas da existência do governo: falhas de mercado; teoria dos bens públicos; teoria da escolha pública. Atribuições econômicas do governo: funções fiscais do governo nas economias modernas; a provisão dos bens públicos e o crescimento dos gastos do governo; política fiscal, estabilização e distribuição de renda. Teoria da tributação; tributação e eficiência econômica; tributação e seus efeitos na economia; sistema tributário brasileiro. responsabilidade fiscal dos governos e sua relação com o déficit público e a dívida pública.
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
Ementa: A análise de políticas públicas e seus problemas; as mudanças na legislação e nas Análise de políticas públicas e seus problemas; As mudanças na legislação e nas instituições de políticas sociais no Brasil; Políticas Públicas: conceitos e evolução no Brasil; Estudos das novas responsabilidades e novas posturas que os governos vêm assumindo quanto às políticas públicas, discutindo questões relativas à constituição da agenda; Estudo das experiências inovadoras que criam novas esferas públicas de negociação e de participação popular; Articulação e implementação nas dimensões locais e globais e os alcances e limites dos governos; Controle e Avaliação das Políticas Públicas.
GESTÃO E SUSTENTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Desenvolvimento sustentável: conceitos básicos e o compromisso brasileiro. Dimensões da Sustentabilidade. Responsabilidade social. Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Protocolos internacionais. Políticas Públicas Ambientais. Ativos e Passivos ambientais. Planejamento ambiental. Princípios da gestão ambiental segundo a Câmara de Comércio Internacional (CCI). Sistema de Gestão Ambiental ISO 14000. Educação Ambiental.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA I APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Ementa: Contextos e Cenários da Extensão Universitária. Leis regulamentares e Normas Institucionais. Diagnóstico junto à Comunidade externa.
MÓDULO 2
LOGÍSTICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Ementa: Gestão de materiais: planejamento de uso e consumo, controle de entradas e saídas, cálculo de necessidades, gestão de estoques e arranjo físico, integração de sistemas, custos e racionalização, responsabilidade na gestão de materiais. Gestão patrimonial; Logística: planejamento logístico, controle logístico, distribuição física.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
Ementa: Ética em pesquisa, comitê de ética e plágio acadêmico. Delimitação do objeto de pesquisa: tema, problema, justificativa e objetivos; Revisão da literatura: estado da arte do problema. Estratégias metodológicas da pesquisa: (i) a complementariedade das abordagens qualitativa e quantitativa; (ii) tipos de pesquisa com ênfase em estudo de casos e projetos de intervenção; (IV) técnicas e instrumentos de levantamento de dados; (iv) tratamento, análise, interferências e apresentação dos resultados. Orientações e Normatizações para Redação Científica (uso da ABNT), viabilidade para elaboração de projetos, elaboração de relatório de pesquisa.
PROPOSTA DE PROJETO PARA GESTÃO PÚBLICA
Ementa: As propostas de projetos têm por objetivo desenvolver trabalhos aplicados a partir de uma demanda específica da área em que o discente tenha acesso (ou na área em que esteja lotado como servidor) visando a implantação futura de métodos, técnicas e ferramentas de gestão nas diversas instâncias da administração do Estado.
CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Controladoria Pública. Conceitos de Controladoria. Independência e Subordinação da Controladoria. Sistema de Controles Integrados. Apresentação de Modelos de Controles Integrados. Estrutura conceitual dos sistemas de Controles Internos. Controle Social. Técnicas e procedimentos de Controle. Competência do Controle Interno. Princípios Básicos. Área de Atuação. Classificação dos Controles.
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO
Ementa: Informação no Processo Decisório. Introdução ao Processo Decisório. Modelo racional na tomada de decisão. Tipos de decisão. Técnicas e Instrumentos de Apoio a decisão. Processo decisório nos setores público e privado.
LICITAÇÃO
Ementa: Conceito e fundamento legal; Princípios aplicáveis; Modalidades de licitação; Escolha da modalidade; Procedimento da licitação: modalidades tradicionais e modalidade pregão; Carta-convite e edital; Tipos de licitação; Sistema de registro de preços; Saneamento de falhas; Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação; Formalização do procedimento administrativo na contratação direta; Anulação e revogação da licitação; Lei e normas referentes ao processo de licitação.
GOVERNANÇA E AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Conceitos Governança e Auditoria Governamental. Probidade administrativa. Princípios e sistema de controle na administração pública. Fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado. Tipos de Auditoria Governamental. Controles da Administração Pública. Elaboração de Relatório de Auditoria.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ementa: Origem e evolução do Estado. O Estado e o Direito. Direitos Humanos. Direito e Poder. Normas Jurídicas. Direito positivo e direito subjetivo. Estrutura do Estado e do Governo Brasileiro.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA II APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Ementa: Estrutura das ações extensionistas. Proposta de Projeto de Intervenção. Planejamento das ações extensionistas junto à comunidade externa. Produção de conteúdo: refere-se a produção de material fundamental ou complementar, de caráter instrucional, informativo e técnico sobre o conteúdo da ação extensionista que vai embasar a ação de compartilhamento do conhecimento com o público alvo ou comunidade/sociedade atendida pela ação. Esse material pode ser impresso ou virtual e tomar vários formatos como cartilhas, material didático, boletins, podcasts, vídeos, campanhas de interesse público, websites ou outros formatos de interação digital.
MÓDULO 3
GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Estrutura do Setor Público. Contabilidade Pública. Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstrações Consolidadas. Estrutura conceitual de Orçamento Público. Orçamento como um sistema. Estrutura do sistema orçamentário. Relatórios projetados e análise. Instrumentos de planejamento e controle. Estudo de Casos.
COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL NO SETOR PÚBLICO
Ementa: O indivíduo e as organizações públicas. Cultura e Poder, Valores, Atitudes e Satisfação com o Trabalho. Clima Organizacional, Criatividade. Comunicação Interpessoal. Liderança. Motivação e Cultura organizacional.
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO
Ementa: Aspectos constitucionais do orçamento. Fundamentos e princípios orçamentários. Processo Legislativo. Marco Legal do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Decreto Presidencial n° 2829 de 1999 e Portaria 42; Lei de Responsabilidade Fiscal; Constituição Federal e Lei n° 4.320/64. O ciclo orçamentário: processo orçamentário como instrumento de planejamento; a elaboração do orçamento; a Execução Orçamentária e Financeira: empenho, liquidação e pagamento. Gestão democrática de alocação de recursos: orçamento participativo.
GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Estrutura da organização pública. Formas de ingresso no serviço público: recrutamento e seleção. Estruturação dos Cargos e Funções no Setor Público. Noções básicas de Plano de Carreira. Estatuto. Modelos de Avaliação de Desempenho: requisitos do sistema, vícios da avaliação e eficácia. Processo de Recompensa: salário e benefícios. Medicina e Segurança no Trabalho: Normas Regulamentadoras. Programa de Qualidade de vida no Ambiente de trabalho. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Outras questões na Gestão de Pessoas no Setor Público: Corresponsabilidade funcional na prestação de contas; Bullying; Assédio Sexual; Assédio Moral.
GESTÃO DO CONHECIMENTO NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Sociedade Industrial e Sociedade do Conhecimento. A produção da informação e do conhecimento. A gestão do conhecimento, da inovação e da criatividade nas organizações. A informação, a comunicação e o conhecimento nas organizações públicas; Gestão de Mudança; Gestão de Processos, Inteligência Organizacional. Tecnologia da Informação Aplicada a Gestão do Conhecimento.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA AGENTES PÚBLICOS
Ementa: Estatuto do Servidor público, cargos, empregos e funções públicas; formas de acesso ao serviço público; Remuneração e subsidio: Cumulação de vencimentos no setor público; Direitos trabalhistas extensivos aos servidores públicos; Direitos e deveres estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos e na CLT; O direito à aposentadoria; processo administrativo disciplinar e as respectivas sanções que podem ser aplicadas aos servidores públicos que cometem atos que possam ser imputados à sua responsabilidade.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ementa: Regime jurídico-administrativo. Atos administrativos. Organização administrativa. Serviço público. Licitação. Contratos administrativos.
MARKETING NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
Ementa: Planejamento Estratégico de Marketing voltado às organizações públicas. Composto de Marketing. Tipos de marketing utilizados na gestão pública. Ferramentas de comunicação com o público interno e externo. Pesquisa em marketing. Ações de marketing governamental. Técnicas e ferramentas de divulgação de ações.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA III APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Ementa: Operacionalização do Projeto de Intervenção. Desenvolvimento das Atividades junto à comunidade externa. Apuração e avaliação parcial das atividades.
MÓDULO 4
LIBRAS
Ementa: Bilinguismo e educação dos surdos: Conceitos e diretrizes legais e políticos-pedagógicas. Aspectos linguísticos práticos da língua de sinais brasileira a fim de possibilitar a comunicação em libras em diversos contextos sociais e no cotidiano, como: parâmetros da Libras; alfabeto manual (datilologia) e soletração rítmica; expressão corporal e facial; estados do tempo; períodos do dia; hora; calendário; verbos e advérbios de tempo; cumprimentos; pronomes; sinais contextualizados relacionados à: profissões; funções e cargos; ambiente de trabalho; laços familiares; emoções; animais; objetos; números e valores monetários; cores; compras; meios de comunicação e de transporte; estados do Brasil e suas culturas; sinais arbitrários e icônicos; tipos de frases em Libras.
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA
Ementa: Organização de Eventos: importância, tipologia, planejamento, captação, organização e direção/gestão de eventos. Elaboração de mailing list. Logística e promoção. Cerimonial, protocolo e etiqueta: funções estratégicas, tática e operacional dos eventos, cumprimento de normas, regras, decretos, leis.
PLANEJAMENTO URBANO E PLANO DIRETOR
Ementa: Surgimento e organização das cidades; características do espaço urbano; Planejamento e organização Urbano e regional, Política Territorial e suas ferramentas de gestão. Problemas urbanos e desafios; Cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes; Estatuto da cidade; Instrumentos do planejamento urbano; o Plano Diretor Municipal: conceitos, métodos de elaboração, implantação e administração.
RESPONSABILIDADE SOCIAL E TERCEIRO SETOR
Ementa: Sociedade e mercado: o capitalismo e a questão social. A responsabilidade social no contexto das demandas do mundo atual. Gestão socialmente responsável. Ética e responsabilidade social. Terceiro setor: surgimento e evolução no cenário mundial e no Brasil. Definições conceituais e abordagens críticas. ONGs, associações, fundações, OSCIP, etc. Uma concepção tripartite das sociedades contemporâneas: o relacionamento do terceiro setor com o mercado e a esfera governamental.
POLÍTICA ECONÔMICA E CONTEMPORÂNEA
Ementa: Os objetivos clássicos da política; medindo o crescimento: entendendo o cálculo do PIB e outros indicadores de desenvolvimento; medindo a variação de preços: entendendo a inflação; os instrumentos da política econômica: instrumentos fiscais, instrumentos monetários, instrumentos cambiais e controles diretos.
NOVAS TENDÊNCIAS DE GESTÃO
Ementa: Conceitos de Inovação. Tipos de Inovação. Desafios e oportunidades para a inovação no setor público. Princípios norteadores do governo digital. Processo de transformação digital de serviços públicos com foco no cidadão. Redes e inovação em serviços públicos. Lei de Inovação. Sandbox Regulatório. Blockchain aplicada ao setor público.
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Histórico e definição. Instrumentos internos de controle. Compliance e Governança no Setor Público. Análise de Risco. Núcleo de Integridade de Controle. Controle social e transparência no Brasil. Princípios da Transparência no Setor Público. Organização e funcionamento do controle externo e interno na administração pública. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
EMPREENDEDORISMO NO SETOR PÚBLICO
Ementa: Empreendedorismo no Setor Público, Design Thinking, Novos modelos para o Empreendedorismo Público.
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (IV) APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Ementa: Desenvolvimento das Atividades extensionistas. Apuração dos Resultados finais alcançados. Avaliação realizada pela comunidade externa e discentes participantes. Elaboração e apresentação do Relatório do Projeto de Intervenção.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
Ementa: Baseado em conceitos, métodos, técnicas e práticas discutidas durante o Curso, esta disciplina tem por objetivo desenvolver propostas de projetos aplicados à realidade da gestão pública, visando a implantação futura nas diversas instâncias da administração do Estado. Estas propostas de projetos serão elaboradas por alunos, e desenvolvidas sob orientação permanente dos professores orientadores do Trabalho do Curso (TC). Podem tomar a forma de Artigo, Relato Técnico, Projeto Integrador, formato a ser escolhido pela IEES. O Trabalho do Curso é submetido a apreciação de Banca Examinadora, conforme regulamento próprio.
