Súmula: Estabelece diretrizes a serem seguidas pela Comissão Coordenadora na análise de solicitações de estágio pós-doutoral a ser desenvolvido neste Programa.

Súmula: Estabelece normas para a designação de integrantes das bancas de defesa de mestrado e doutorado deste Programa.

Súmula: Disciplina o credenciamento de novos professores.

Súmula: Equivalência de pontos em horas para as atividades de pesquisa do anexo V do Regulamento do Programa

Instrução de serviço sobre realização de bancas no período de suspensão de atividades presenciais.

ALTERA o artigo 06 da Instrução de Serviço nº 02/2018 – CCSA/CJ

Eleição da coordenação e da comissão coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho.