RESOLVE, Art. 1º. Desligar definitivamente o discente Tiago Arantes Franco, turma XVI do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do
Paraná, a partir desta data.

Aprova o calendário complementar do primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Aprova o calendário acadêmico do primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

DETERMINA Art. 1o . A abertura de procedimento administrativo para o desligamento do discente Tiago Arantes Franco do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP.

Institui nova Comissão de Planejamento Estratégico do Programa do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova o calendário complementar do segundo semestre letivo de 2021, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Institui nova Comissão para autoavaliação do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Desligar definitivamente o discente Moacyr Miguel de Oliveira, turma II do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do
Paraná, a partir desta data, considerando que o mesmo extrapolou o prazo para a
conclusão final, de acordo com as normas que regem o Programa de Pós-
Graduação da UENP.

Súmula: Aprova o calendário do segundo semestre letivo de 2021, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE:  Art. 1º. Instituir a Comissão formada pelos professores doutores Vladimir Brega Filho, Gilberto Giacoia, Edinilson Donisete Machado e Renato Bernardi, para, sob a presidência do primeiro, realizar a pré-seleção das teses defendidas no ano de 2020, pelos doutorandos deste programa.

RESOLVE, Art.1º. ALTERAR o calendário acadêmico do 1º. Semestre letivo de 2021, publicado através da Portaria 02/2021-PPGD.

RESOLVE : Fica aprovado o calendário acadêmico do 1º. Semestre letivo de 2021, nos termos do anexo desta Portaria.

RESOLVE, Designar pro tempore, até 21 de agosto de 2022, como líderes das linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, os seguintes professores: