Súmula: Aprova o calendário complementar do primeiro semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências

Súmula: Constitui Comissão de revalidação de título de mestre, do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova o calendário do primeiro semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências

Súmula: Autorização para ministrar aulas neste Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica - Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa

Súmula: Cancelamento de matrícula de discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica - Filomeno do Espírito Santo Gomes Varela

Súmula: Aprova a alteração no calendário do segundo semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE indicar para coorientação de trabalho de dissertação do Programa de Pós-Graduação da UENP - Mestrando: Saulo Capelari Junior - UENP

RESOLVE prorrogar os efeitos da PORTARIA No 001/2021-PPGD, até a data de 31 de março de 2023.

Súmula: Processo de cancelamento de matrícula de discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica.

Súmula: Aprova o calendário do segundo semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova a alteração no calendário do primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Constitui Comissão de revalidação de título de doutor, do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Aprova calendário de aulas para primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

SÚMULA : PRORROGA O PRAZO PARA INSCRIÇÃO e Autoriza a realização de disciplina na modalidade remota, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE, Art.1º. Autorizar o Professor Jairo Néia Lima, a ministrar disciplina na modalidade virtual, conforme calendário que segue no anexo I desta Portaria. A disciplina será ministrada na língua inglesa.

Aprova a alteração no calendário do primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Define o prazo de conclusão da defesa de doutorado turma 2022.

Define o prazo de conclusão da defesa de mestrado turma 2022.

Aprova a alteração no calendário do primeiro semestre letivo de 2022, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE, Art. 1º. Instituir a Comissão formada pelos professores doutores Vladimir Brega Filho, Gilberto Giacoia, Edinilson Donisete Machado e Renato Bernardi, para, sob a presidência do primeiro, realizar a pré-seleção das teses defendidas no ano de 2021.