Súmula: Nomeia a Comissão Permanente de bolsas do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova o calendário para o primeiro semestre letivo de 2024, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova a alteração no calendário do segundo semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Alteração e aprovação do calendário para o segundo semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova o calendário complementar do segundo semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE indicar a coorientação de trabalho de tese do Programa de Pós-Graduação da UENP, conforme segue:

Súmula: Alteração e aprovação do calendário para o segundo semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Aprova o calendário do segundo semestre letivo de 2023, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

RESOLVE instituir a Comissão formada pelos professores doutores Luiz Fernando Kazmierczak, Jairo Néia Lima e Valter Foletto Santin para, sob a presidência do primeiro, apresentar sugestões sobre a normatização para o ingresso no estágio pós-doutoral deste Programa, de acordo com o previsto na RESOLUÇÃO 002/2020 – CEPE/UENP

RESOLVE nomear a Comissão Coordenadora do Programa.

SÚMULA: Define o prazo de depósito da tese para defesa de doutorado - Turma 2023

SÚMULA: Define o prazo de depósito da dissertação para a defesa de mestrado - Turma 2023

RESOLVE instituir a Comissão formada pelos professores doutores Fernando de Brito Alves, Vladimir Brega Filho e Jairo Néia Lima, para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração no Regulamento do estágio docência, que deve ser cumprido pelos alunos do mestrado e doutorado deste Programa.

RESOLVE instituir a Comissão formada pelos professores doutores Edinilson Donisete Machado, Jairo Néia Lima e Renato Bernardi, para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de edital para a próxima seleção de mestrandos e doutorandos, com ingresso no Programa no ano letivo de 2024.

RESOLVE instituir a Comissão formada pelos professores doutores Vladimir Brega Filho, Jairo Néia Lima, Jaime Domingues Brito e Renato Bernardi, para, sob a presidência do primeiro, realizar a pré-seleção das teses defendidas no ano de 2022, pelos doutorandos deste programa, a serem indicadas ao Prêmio CAPES de teses 2022