Súmula: Alteração no calendário para o primeiro semestre letivo de 2024, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Constitui Comissão de revalidação de títulos de mestre e de doutor, do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Alteração no calendário para o primeiro semestre letivo de 2024, para o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e estabelece outras providências.

Súmula: Indicação PRÊMIO CAPES DE TESES – Edição 2024.

TORNA PÚBLICA a redesignação da orientação da tese de doutorado em Ciência Jurídica ao Professor Doutor Luiz Fernando Kazmierczak.

Súmula: Designação de coeditor da Revista Argumenta Jornal Law