O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) realizou reunião extraordinária no dia 5 de setembro, no Anfiteatro II do campus Luiz Meneghel CLM, de Bandeirantes. A Ordem do Dia aprovou as atas das reuniões realizadas em 27 de julho e 3 de agosto de 2012; indeferiu a dilação de prazo para a conclusão do curso de graduação de Ciências Biológicas da acadêmica Cintia Lucia Graciola, do CLM, e analisou o relatório da reunião do dia 6 de agosto realizado pelo Grupo de Trabalho para estudo das Recomendações nº 10, 11 e 12/2012 do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro do Ministério Público do Estado do Paraná.

Em relação à Recomendação Administrativa n° 10/2012 acerca da situação jurídica dos funcionários da Fundação Faculdades Luiz Meneghel (FFALM), estadualizada pela Lei Estadual n° 15.464/2007, funcionários esses cedidos pelo Município ao Estado do Paraná, o CONSUNI, considerando que, no Estado do Paraná, situação semelhante a desses funcionários foi tratada pela Procuradoria Geral do Estado no Despacho n° 445/2003, e pelo Acórdão n° 1411/06-Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e, considerando, ainda, o Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Regional de Jacarezinho - SCI – 10.254.532-0, de 24/06/2010, homologado pelo Parecer nº 135/2010, da Procuradoria Geral do Estado, que define a legalidade da participação dos professores da FFALM no processo de consulta à comunidade universitária para a indicação do reitor e vice-reitor, entende que a situação funcional dos Servidores da FFALM cedidos ao Estado do Paraná encontra-se regular, conforme Lei Estadual nº 15.464/2007.

Em relação à Recomendação Administrativa nº 11/2012 e, considerando que o Ministério Público recomenda a regularização do funcionamento do Colégio Integrado de Bandeirantes, pela sua inclusão na rede pública de ensino do Estado do Paraná ou pela transferência de sua manutenção para o setor privado, e que seja o mesmo, a partir do ano de 2013, desvinculado totalmente da Fundação Faculdades Luiz Meneghel, o CONSUNI acolhe as sugestões do Grupo de Trabalho registrando que a UENP não tem condições legais de incorporar o referido Colégio a esta Instituição de Ensino Superior, impossibilitando, portanto, qualquer relação entre a UENP e o CIB.

Em relação à Recomendação 12/2012 que trata da transferência do patrimônio o CONSUNI acatou o Relatório do Grupo de trabalho solicitando a manifestação da Prefeitura Municipal de Bandeirantes com vistas à finalização do processo de transferência do patrimônio da Fundação Faculdades Luiz Meneghel ao Estado do Paraná.

O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), realizou, nos dias 10 e 11, o II Simpósio Internacional de Análise do Direito no Cine Teatro Iguaçu, em Jacarezinho. O evento, que contou com 510 inscrições, dentre alunos, professores e pesquisadores de graduação e pós-graduação de várias instituições de ensino superior do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, teve o objetivo de suscitar novas perspectivas jurídicas geradoras de uma postura dinâmica e participativa na valorização e desenvolvimento da Ciência Jurídica.

O Simpósio, que teve como coordenador o professor doutor Vladimir Brega Filho, visou ainda o desenvolvimento da área de concentração do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP: "Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão" e suas linhas de pesquisa, "Estado e Responsabilidade: Questões Críticas" e "Função Política do Direito". A primeira noite do evento contou com duas conferências. O doutor Lênio Streack, da Universidade Jesuíta Unisinos, do Rio Grande do Sul, fez palestra de abertura do Simpósio, abordando o tema "Crítica à crítica do Direito". A segunda conferência foi realizada pelo professor doutor Ángel Cobacho López, da Universidade de Múrcia, na Espanha. Ángel, que está na UENP desde o final de agosto ministrando aulas no curso de mestrado da instituição, abordou o tema "Desafios para os direitos fundamentais em tempos de internet", em sua conferência.

Na segunda noite do Simpósio, a conferência foi realizada pela doutora Eliana Franco Neme, professora do Instituto Toledo de Ensino (ITE), da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e da Universidade de São Paulo (USP). Eliana expôs o tema "Cortes Internacionais e Direitos Humanos". Já a conferência de encerramento, "Os Dois Problemas do Direito e seu Tratamento", foi realizada pelo professor doutor João Maurício Adeodato, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Simpósio, promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito da UENP, do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR) e do Centro Universitário de Bauru (ITE), contou ainda com apresentações de trabalhos na tarde de terça-feira. Os temas abordados pelos coordenadores de grupo de trabalho foram: "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Bioética e Biodireito"; "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos", "Responsabilidade do Estado", "Violência e Criminologia"; e "Função Política do Processo e Hermenêutica Constitucional".

Além dos palestrantes, participaram do evento os presidentes de mesa: os doutores Jaime Domingues Brito, Sérgio Tibiriçá do Amaral (Unitoledo), Fernando de Brito Alves (UENP) e Maurício Gonçalves Saliba (UENP). Como convidados para a primeira noite: Rinaldo Bernardelli Junior, vice-reitor da UENP; Ronny Carvalho da Silva, coordenador do curso de Direito da FEATI; Diomar Francisco Mazzutti, coordenador do curso de Direito da UNOPAR – Bandeirantes; Luiz Fernando Kazmierczak, vice–coordenador do curso de Direito das FIO; e a professora Flávia Elaine Soares Ferreira, da Faculdade Estácio de Sá – Ourinhos. Na segunda noite, os convidados foram: Vanessa Padilha Catossi, vice-coordenadora do curso de Direito da FANORPI; José Sebastião de Oliveira, coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do CESUMAR; Edinilson Donisete Machado – coordenador do Direito do UNIVEM; e Fábio Pinha Alonso, professor das FIO.

O evento, apoiado pelo Governo do Estado Paraná; PROJURIS, Estudos Jurídicos; Grupo Lwart; Hotel e Restaurante Canta Galo, Banco do Brasil; Yoki alimentos e Usina Dacalda, contou com participantes de instituições de ensino superior de Ibaiti, Londrina, Maringá, Santo Antônio da Platina, Ponta Grossa, Curitiba, Ourinhos (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP), Bauru (SP), Parnaíba (MS), dentre várias outras.

Por meio do programa de intercâmbio de mobilidade docente da Zona de Integração do Centro Oeste da América do Sul (Zicosur), a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), recebeu, na quarta-feira, 5, a professora doutora Patrícia Hernandes, da Argentina. A docente, da Universidade Nacional Santiago Del Estero, foi recepcionada, na instituição, pelo reitor, Eduardo Meneghel Rando, pelo vice-reitor, Rinaldo Bernardelli Junior, além do diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA), do campus Luiz Meneghel, Marco Antonio Gandolfo. O intercâmbio da professora está previsto para acontecer até o dia 18 de setembro.

A professora, que ficará por 14 dias na Universidade, desenvolverá atividades no CCA/CLM, além de participar de palestra cultural no campus Jacarezinho. O cronograma de Patrícia Hernandes teve início ainda na quarta-feira, com a palestra "Alternativas de Diversificação na Agropecuária", rodada de palestras em tendas sobre cultura da banana, cultivo da seringueira, cultivo florestal, ovinocultura e cultivo da melancia. A professora pôde visitar ainda o CLM, o Centro Mesorregional de Excelência em Tecnologia do Leite /CLM/UENP e o Núcleo de Investigação e Tecnologia (Nitec). Hoje, 6, a professora conheceu a Vinícola La Dorni, onde participou de mini-curso sobre a produção de vinhos e degustação.

A partir de segunda-feira, 10, a docente deverá visitar ainda o viveiro de mudas, composteira e minhocário da instituição, o parque Estadual da Mata São Francisco. A pesquisadora participará de mini-palestra sobre sustentabilidade do solo e ministrará aula aos acadêmicos de silvicultura sobre Ecologia Florestal e uma aula magna para os acadêmicos do curso de ciências biológicas, além de outras atividades.

Pela segunda vez no País, Patrícia salienta que o Brasil conta com professores muito capacitados na área ambiental e agrícola. Ela ressalta que um dos principais objetivos do intercâmbio é melhorar a Educação de nível superior e possibilitar uma troca de experiências que possa agregar a todos. Compreendendo bem o português e falando um portunhol afinado, Patrícia disse que está surpreendida pela recepção que teve na Universidade e que sua expectativa é ter uma boa e enriquecedora experiência de mobilidade docente.

O professor Miguel Heitor Braga Vieira do Centro de Letras, Comunicação e Artes (CLCA), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus de Cornélio Procópio, concluiu, no dia 29 de agosto, seu doutorado, ao defender a tese "Formas mínimas: minificção e literatura brasileira contemporânea". A pesquisa foi apresentada junto ao programa de pós-graduação em Letras: Estudos Literários, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores: Rauer Ribeiro Rodrigues (UFMS), Rosana Cássia Kamita (UFSC), Luiz Carlos Santos Simon (UEL) e Frederico Augusto Garcia Fernandes (UEL), e presidida por sua orientadora, doutora Regina Célia dos Santos Alves (UEL), que elogiou o trabalho e destacou a relevância da pesquisa.

Professor Miguel é docente do curso de Letras, do CLCA-CP, e coordenador do Centro de Pesquisa em Letras (CEPEL), além de atuar no curso de pós-graduação "Estudos Contemporâneos em Literatura", ofertado pelo GP CRELIT. Os docentes da UENP, em especial, os do CLCA-CPP, cumprimentam o doutor Miguel, parabenizando-o pelo sucesso em mais uma vitoriosa etapa de sua carreira acadêmica.

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), representada pela pró-reitora de Graduação, Ana Rita Levandovski, e pela coordenadora Institucional do PIBID/UENP, Carla Holanda da Silva, participou do "I Seminário Estadual PIBID do Paraná". O evento, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em Ponta Grossa, foi alicerçado nas novas políticas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no que tange à formação qualificada de professores para a Educação Básica.

O Seminário, que teve objetivo de conhecer os diferentes impactos que o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) tem conquistado nas escolas públicas de Educação Básica, reuniu bolsistas de iniciação à docência, supervisores, coordenadores de área, coordenadores de gestão e coordenadores institucionais de diferentes Universidades, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEED).

A programação do evento contou com palestra da professora Fernanda Scaciota Simões da Silva, diretoria de Políticas e Programas Especiais da SEED/PR, que apresentou contribuições acerca do cenário do PIBID no Brasil e no Paraná, além de mesas com falas de Coordenadores Institucionais e de Supervisores e outras comunicações. O evento contou também com apresentação de trabalhos realizados pelos vários envolvidos, com destaque aos bolsistas de iniciação à docência .

A professora Carla Holanda ressalta que: "Tratou-se de um momento extremamente interessante de grande aprendizado, pois foi possível conhecer mais a fundo o PIBID e sua dinâmica a partir das experiências de outras instituições". Participaram do evento, além da UENP, a UEPG, FAFUV, UFPR, UTFPR, IFPR, UFMA, UEL, UEM, UNICENTRO, UNIOESTE, FAFIPA, PUCPR .

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