Autoriza a oferta do Curso de Letras/Espanhol no Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

Regulamenta a oferta de vagas para graduados em Licenciatura e Bacharelado em Cursos de Educação Física.

Regulamenta a oferta de vagas e a forma de opção para as habilitações de Licenciatura e Bacharelado do Curso de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde do Campus de Jacarezinho.

Aprova os Regimentos dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Ética no Uso de Animais da UENP.

Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho.

Aprova alterações da Grade Curricular e a inclusão da disciplina Libras do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Filosofia do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

Aprova alterações da Grade Curricular do Curso de Matemática do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

Aprova a Adequação Curricular e o Projeto Político Pedagógico do Curso de História do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

Aprova a alteração Curricular do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel de Bandeirantes aprovado pelo Resolução no 008/2009 do Conselho Universitário Provisório da UENP.

Retifica o número de créditos da disciplina Patologia Veterinária ofertada no 3º ano do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.

Aprova a Readequação Curricular do Curso de Medicina Veterinária do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.

Súmula: aprova a Readequação Curricular do Curso de Agronomia do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.

Súmula: aprova o Regimento da Reitoria da UENP.

Súmula: aprova a Readequação Curricular do Curso de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel de Bandeirantes.

Súmula: aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR, em nível de Lato Sensu, do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Cornélio Procópio.

Súmula: aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, em nível de Lato Sensu, do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio.

Súmula: aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS, em nível de Lato Sensu, do Centro de Ciências Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

Súmula: aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação PSICOPEDAGOGIA, em nível de Lato Sensu, do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.