Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf LARISSE LEITE ALBUQUERQUE

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

pdf ANDRÉ MARTINI

CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O CAPITALISMO, O RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA PENAL E A PERTINÊNCIA DAS PERSPECTIVAS ABOLICIONISTAS

pdf DIOGO RAMOS CERBELERA NETO

DA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

pdf ADILTO LUIZ DALL’OGLIO JÚNIOR

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL

pdf MARIANA TAVARES PEDI

MULHERES NA ENCRUZILHADA DA REVOLUÇÃO: FEMINISMOS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O PROCESSO CONSTITUINTE DA TUNÍSIA (2011 – 2014)

pdf LUIZA ANDREZA CAMARGO DE ALMEIDA

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA

pdf RAFAEL GOMIERO PITTA

DISCOVERY E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A Contribuição de Institutos do Direito Processual Civil Norte-Americano na Qualidade da Jurisdição Brasileira

pdf MATHEUS LIMA PEDROSO

A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA

pdf BRUNA BALTHAZAR DE PAULA

TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO E AÇÃO COLETIVA POR GARANTIA DE DIREITOS

pdf ANA CLAUDIA LORENZETTI MENDES

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA

pdf ALEXANDRA CLARA BOTARELI SALADINI

AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO

pdf RENATA ELEUTÉRIO LECHINEWSKI

VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO DO TRABALHADOR EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 81/2014

pdf MILENE BRANDÃO PEREIRA

A DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO CIENTÍFICO E NORMATIVO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL, SOBERANIA ALIMENTAR E MERCOSUL

pdf VITÓRIA MOINHOS COELHO

MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO

pdf PEDRO AUGUSTO GIL DE CARVALHO

O CONSENTIMENTO É UMA BASE LEGAL INSUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD?

pdf ISADORA RIBEIRO CORREA

DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

pdf ISABELA CHRISTINA ARRIETA MASIEIRO

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

pdf BRUNO GIMENES DI LASCIO

INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL

pdf LUIZ EDUARDO LESTE

Políticas Públicas como Instrumentos de Aplicação do Princípio da Igualdade e Seus Reflexos: O Caso das Cotas Sociorraciais na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

pdf ANDRÉ DEL GROSSI ASSUMPÇÃO

REFREAMENTO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA POR MEIO DA ÊNFASE À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURATIVA