DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES QUE VIVEM DA CATAÇÃO E RECICLAGEM FACE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: UM ESTUDO TEÓRICO

A RECURSIVIDADE DA DECISÃO PENAL ANTE O CONTEÚDO ARGUMENTATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS SOBRE MICROCRIMINALIDADE

A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA: TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL

A COLONIALIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO

ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO RELAÇÕES FAMILIARES

COMUNIDADES CONSTITUINTES: O PODER CONSTITUINTE COMO POTÊNCIA IRREDUTÍVEL DA COLETIVIDADE

UM PASSO ALÉM DA POLÍTICA DOS 5 ERRES (OIT) PARA EQUIDADE DE GÊNERO: CONCILIAÇÃO, CORRESPONSABILIDADE E COLETIVIZAÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO

AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O OXÍMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E OS DESAFIOS DOS DIREITOS ESSENCIAIS NA ERA VIRTUAL

A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS PELA PARTICIPAÇÃO E PELO CONTROLE SOCIAL: O CASO DO CONSELHO DO FUNDEB DO PARANÁ

CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO POLÍTICO DE IMPEACHMENT: ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO E LEGALIDADE

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS

O CUSTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ABUSO DE DIREITO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA DAS EXTERNALIDADES

CONHECE-TE A TI MESMO: A ESTRUTURA NARRATIVA DO RECONHECIMENTO DE TITULARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DA JORNADA DO HERÓI

A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático

REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser

INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA

EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE

O USO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM QUESTÃO OS VALORES ÉTICOS E CONSTITUCIONAIS