Instrui sobre procedimentos para eleição da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado Profissional em Educação Básica.

Instrui sobre procedimentos para lançamento de informações no SUAP e arquivo da Secretaria no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado Profissional em Educação Básica.

Instrui sobre procedimentos para agendamento de exames de qualificação e defesas de trabalho final de curso no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Básica.

Instrui sobre procedimentos para entrega do Trabalho de Conclusão no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Básica.