As colaborações entre a UENP e a UMU ocorrem há mais de dez anos de forma consolidada entre os cursos de graduação e pós-graduação em direito. O intercâmbio que começou de modo informal resultou na celebração de um Convênio de Cooperação Universitária Internacional, firmado pelos reitores à época, Eduardo Meneghel Rando e José Antonio Cobacho Gómez, em 22 de abril de 2013.

Atualmente as duas instituições possuem acordos de dupla graduação e cotutela de teses de doutorado, nos dois casos oferecendo dupla titulação (no Brasil e na Espanha) aos seus participantes. Na área do direito ainda foram oferecidas pela UMU bolsas ILA para alunos de graduação e bolsas Eramus+ para estudantes, professores e agentes universitários das duas instituições, para a realização de intercâmbios.

A visita técnica teve uma agenda comum da delegação que ocorreu na Reitoria e no Campus das Mercês. Na Instituição, foram recepcionados pelo reitor da UMU, doutor José Luján; pelo vice-reitor de Internacionalização da UMU, doutor Pascual Cantos; e pela diretora da Faculdade de Direito, professora-doutora Francisca Ferrando. Na ocasião, foram feitas duas apresentações, uma sobre a Internacionalização da UMU, por Matías Balibrea, chefe da área de Relações Internacionais, e sobre a Internacionalização da Faculdade de Direito, por Dorothy Estrada, coordenadora Internacional da Faculdade de Direito.

De acordo com a reitora da UENP, a visita possibilitou o fortalecimento e a ampliação da parceria com a Universidad de Murcia. “Essa visita nos possibilitou traçar parcerias para outras áreas de pesquisa e pós-graduação da UENP. Estreitar esses laços, consequentemente, deverá contribuir para o desenvolvimento da nossa Universidade. Agradeço, de maneira muito especial, a Universidad de Murcia, por receber tão bem a nossa delegação”, disse a reitora.

Agenda Reitoria e CRI

A UMU preparou uma série de conferências para apresentar a internacionalização, que contou com uma apresentação geral dos programas de mobilidade da UMU, por Antonia Saavedra, chefa do Serviço de Mobilidade, uma exposição sobre os programas de mobilidade com América Latina e uma reunião de trabalho de colaboração conjunta entre a UMU e a UENP, com María Jesús Morillas, que é Técnica em relações Internacionais.

Foram organizadas reuniões de apresentação pelos técnicos de cooperação internacional da UMU dos projetos de cooperação internacional, por Eva Sánchez, UMU Global, por Ascensión Ruiz, Programa Erasmus+ Mobilidade com terceiros paises (KA107/171), por Lucilia Fonseca, Campus Mare Nostrum de Excelência Internacional, por Maria del Carmen Buendía, e Creating partnerships: tips for successful collaborations, por Roberto de Gea.

Foram realizadas agendas setoriais com a Facultad de Vererinaria, onde a delegação foi recepcionada pelo professor-doutor Juan Carlos Corrales, vice-diretor de Biosegurança, Internacionalização e Sustentabilidade, no International Welcome Point, e no Serviço de Idiomas, por Juana Sanmartín Velez.

A professora-doutora Eliane Segati Rios comenta que “a missão superou todas as expectativas. Além de oportunizar a capacitação para a qualificação da gestão internacional por meio das experiências de sucesso da Universidade de Múrcia, bem como pelo conhecimento de sua plataforma de gestão de projetos, houve o diálogo com representantes de outras áreas de conhecimento, para que possamos expandir as nossas parcerias para além do curso de Direito. O caminho trilhado pela Direito abriu as portas para o reconhecimento e a relevância de nossa universidade no contexto internacional”, disse.

A professora Eliane foi contemplada com a bolsa Erasmus+, na categoria administrativa, para qualificação da gestão internacional. Para tanto, ao longo do período da missão, esteve reunida com a equipe de internacionalização da UM, para o fortalecimento da gestão e implementação de ações conjuntas com vistas a novas parcerias.

Agenda CCSA-CJ e PPGCJ

Durante a visita, o professor-doutor Luiz Fernando Kazmierczak ofereceu aulas na graduação em direito para os alunos do curso de direito do 1º e 2º ciclos, nas disciplinas de Direito Penal, ofertadas na UMU pelo professor titular doutor Samuel Rodriguez Ferrández. O professor havia sido contemplado com uma bolsa Erasmus+ para a realização de um intercâmbio curto nos anos de 2020/2021, prazo que foi prorrogado em decorrência da pandemia de Covid19. O Erasmus+ é o programa da UE para apoiar a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa.

Para o professor Luiz Fernando, “as atividades desenvolvidas com os alunos da graduação em Direito da Universidade de Múrcia promovem um intercâmbio de experiências e fomentam a possibilidade de mobilidade discente entre as instituições”. Ademais, “durante as aulas e nas conversas posteriores, os alunos demonstraram grande interesse na realidade jurídica brasileira, em especial, a condição de nosso sistema penitenciário”, destacou.

Durante a realização da visita, o professor Luiz Fernando e o professor-doutor Fernando de Brito Alves participaram do Congresso Internacional "Inteligencia Artificial Y Neurociencia: Avances del Derecho Penal Contemporáneo" e da “Olimpíada de Derecho Consituticonal de la Región de Murcia”.

No âmbito da pós-graduação foram realizadas avaliações das cotutelas de teses de doutorado defendidas no contexto do acordo de cooperação, bem como das mobilidades realizadas pelos professores da UMU e da UENP, e para negociação da prorrogação dos convênios de cotutela de teses e dupla graduação. “O convênio de dupla graduação precisa ser revisto por causa da aprovação do novo projeto pedagógico do curso de direito, o que de demandará a aprovação de uma nova tábua de equivalência, que é a parte mais difícil de acordos de dupla titulação”, acentuou Fernando Brito.

O coordenador do PPGCJ da UENP também se reuniu com a professora Maria Supera-Markowska, da Universidade de Varsóvia, e com Angelo Giraldi, que é doutorando em direito na Universidade de “Roma Tre”, em cotutela com a Universidad de Murcia para a prospecção de novas parcerias. Durante o período, também se reuniu com a professora Dorothy Estrada, para a oferta de um curso de especialização em Direito Público Brasileiro e Europeu Comparados oferecido pela UMU e pela UENP, em parceria.

“A graduação e pós-graduação em direito alcançaram níveis de excelência e reconhecimento nacionais, nossa próxima fronteira é a internacionalização do curso. Já tivemos diversos alunos participando de programas de intercâmbio na América Latina e Europa e faz pouco tempo começamos com as duplas titulações com a UMU. Em um mundo sem fronteiras, sem descuidar do nosso contexto e do compromisso de desenvolvimento regional, precisamos pensar globalmente, aumentar o impacto das nossas pesquisas e criar oportunidades para que os nossos estudantes possam viver em um mundo cada vez mais complexo”, ponderou Fernando Brito.

As ações da visita técnica foram financiadas pela CAPES, por meio do Programa DS-AUXPE-CAPES/PPGCJ-UENP, pelo Programa Eramus+ Mobilidade Internacional, e pelas Instituições parceiras.

Próximas atividades

No âmbito da parceria, em julho de 2022, a UENP receberá o professor-doutor Samuel Rodriguez Ferrández para aulas na disciplina de Tópicos Avançados de Teoria do Direito ofertada pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP para os alunos do mestrado e doutorado, com uma bolsa do Programa Erasmus+.

A disciplina que tradicionalmente conta com a colaboração de professores estrangeiros, já teve colaboração de diversos professores da UMU dentre os quais: Ángel Cobacho López, Josefa Muñoz Ruiz, Alberto Pintado Alcazár, Salvador Tomás Tomás, Rafael Castillo e Irene Vásquez Serrano.