Segundo o relatório, as pró-reitorias, as coordenadorias acadêmicas e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da UENP realizam ações afirmativas que vêm a dar continuidade às políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná por meio da Universidade, onde, atualmente, 20% das vagas nos cursos de graduação são reservadas à população negra. “Nossos setores têm compromisso firmado com o plano de promover igualdade racial. Na UENP, buscamos seguir os pressupostos das políticas e leis de ações afirmativas, com o intuito de diminuir as desigualdades raciais dos grupos vulneráveis que sofreram, e ainda sofrem, algum tipo de exclusão histórica”, afirma o reitor da UENP, Fábio Antonio Néia Martini.
O vice-reitor da Instituição, Ricardo Aparecido Campos, comenta que uma das ações que estão em desenvolvimento na UENP é a inclusão dos conteúdos da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena nos cursos superiores. “Realizamos, por meio da Pró-reitoria de Graduação, 27 encontros de trabalho com os cursos de graduação para tratar da obrigatoriedade dessa política na elaboração dos novos Projetos Pedagógicos de Curso. Também temos acompanhado os projetos de ensino, de forma a promover esse diálogo com a rede básica de ensino para que se garanta o enriquecimento teórico nos cursos sobre a temática das relações étnico-raciais e a história e cultura afro-paranaense, afro-brasileira e africana”, completa.
Desde 2017, a UENP garante a porcentagem mínima da entrada de estudantes nos cursos de graduação pelo sistema de cotas. A inclusão também ocorre no âmbito da Pesquisa e da Pós-graduação, onde os cursos Lato e Stricto sensu reservam vagas para negros e indígenas. Há, ainda, na pós-graduação, algumas iniciativas relacionados às metas do plano de promoção de igualdade racial, como os projetos “Desempenho acadêmico de alunos cotistas da UENP e estudos sobre a reeducação das relações étnico-raciais numa perspectiva decolonial” e “Sistema de informação em saúde, território e população negra do Norte do Paraná”.
O Núcleo de Apoio e Assistência Estudantil (NAE), criado em 2022 na UENP, também é um instrumento que auxilia na promoção de políticas públicas voltadas à população negra. Por meio do NAE, a Universidade desenvolve projetos que tratam da temática do racismo junto às moradias estudantis e às escolas públicas como forma de promover o conhecimento e o fortalecimento da ancestralidade negra. Além disso, o Núcleo atribui, via edital Carrefour, bolsas de auxílio permanência para alunos negros nos cursos de Graduação em Fisioterapia, Mestrado em Educação e Doutorado em Direito.
Para a coordenadora do NAE, Rosiney Aparecida Lopes do Vale, todas as ações que primam por uma formação que ultrapasse os limites do profissional e contemplem a formação humana do indivíduo são imprescindíveis para a transformação social. “É para essa formação que o NAE se volta quando o assunto é a igualdade racial, uma vez que nossa missão vai além da obrigatoriedade de oportunizar as condições materiais dignas necessárias para o estudante, em particular, os que passam por situações de vulnerabilidade, seja ela qual for”, acrescenta. “A educação e as políticas públicas educacionais se tornam instrumentos fundamentais no combate ao racismo e na busca pelo cumprimento dos direitos humanos da população afro-brasileira e indígena”, completa o chefe do Gabinete da Reitoria, Mateus Luiz Biancon.
A UENP também conta com o NEABI para apoiar e promover a causa da igualdade racial. O coordenador do núcleo, Antonio Donizete Fernandes, explica que, entre as ações desenvolvidas, está o apoio a jornadas de Ensino, Estudos e Pesquisa. “Uma delas foi realizada durante a pandemia da Covid-19, que levou em conta a condição de permanência dos estudantes negros e negras nos cursos da Instituição”, comenta Donizete. O núcleo também proporcionou a inserção da temática da história afro-indígena para o cumprimento da obrigatoriedade das discussões em torno da organização e proposição curricular de ensino das relações étnico-raciais.
No entanto, as ações que visam promover a igualdade racial vão além dos muros da UENP. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, por exemplo, realiza diversas ações e projetos neste âmbito, como é o caso da criação do Museu de Arte e Cultura Popular no Norte do Paraná, que possui como missão e visão institucional a promoção da memória cultural negra e indígena da região. As exposições do museu objetivam proporcionar a toda a comunidade o acesso democrático às suas respectivas memórias, tendo já realizado duas exposições com temática afro-brasileira, entre elas, a mais recente, “Submundo”, do artista cambaraense Carlos Henrique Floriano.
A PROEC também realiza a Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira, que tem o objetivo de valorizar e divulgar as produções artísticas que apresentem, em suas poéticas, temáticas atinentes às relações étnico-racias, sobretudo no que concerne à representação positiva da população negra. Em 2023, de 04 de novembro a 04 de dezembro, acontece a nona edição do evento.
Outras ações promovidas pela PROEC incluem o Mapeamento Cultural do Norte do Paraná, que busca mapear comunidades indígenas, quilombolas e comunidades religiosas de matriz africana, e o Programa Institucional de Bolsas de Inclusão Social, que tem como objetivo, entre outros aspectos, proporcionar suporte financeiro aos discentes de graduação e apresenta reserva de vagas para estudantes autodeclarados negros, desde que sejam vindos de escolas públicas.
