Primeiro coordenador do Programa, o professor Gilberto Giacoia também foi o responsável pelo credenciamento junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em agosto de 2004, após visitas do comitê, verificação das instalações físicas e análise do projeto apresentado.

Depois de adequações na estrutura curricular e instalações físicas, a consolidação do Programa foi oficializada na avaliação trienal de 2012/2014. Em 2015, foi apresentado o projeto para oferta de Doutorado, também aprovado.

O coordenador de Pós-graduação em Ciência Jurídica, professor Vladimir Brega Filho, relembrou personagens importantes na história do Programa. “Fazem parte dessa trajetória como coordenadores, os professores Gilberto Giacoia e Fernando de Brito Alves, não nos esquecendo ainda do grande idealizador do projeto, o professor Nassif Miguel, à época diretor da FUNDINOPI”, frisou.

“Buscando nos arquivos do Programa, foram encontrados o primeiro folder para o processo seletivo realizado em 2000 e o retrato da aula com os alunos da primeira turma do Mestrado, entre 2000 e 2001”, concluiu.