Poderão participar do Exame Nacional de Acesso candidatos que atendam às seguintes situações:

a) ser portador de diploma de curso superior de Licenciatura em Letras, habilitação português, devidamente registrado no Ministério da Educação;

b) ser professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos), em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores; e

c) estar ministrando aula de Língua Portuguesa em qualquer ano do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos).