APRESENTAÇÃO
O curso assegura, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. O Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público, são as funções do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Resolve litígios que envolvem indivíduos ou empregados e empregadores.
HISTÓRICO DO CURSO
O Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, foi autorizado a funcionar pelo Decreto Estadual nº 5.593, com implantação da primeira turma em 1970. Em 1974 foi reconhecido pelo Decreto Federal nº 74.030. A última Renovação de Reconhecimento ocorreu através do Decreto Estadual nº 8.293 de 21 de novembro de 2017, válido pelo prazo de 5(cinco) anos a partir de 15 de setembro de 2017.
PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO
O curso de graduação em Direito, do campus de Jacarezinho da UENP, tem por princípio assegurar o perfil do graduando, através de uma sólida formação geral, de base humanística e axiológica, que o levará a desenvolver capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, além de adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais. Deverá ainda desenvolver uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, no âmbito judicial ou extrajudicial, com a finalidade de atuar no exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
CAMPOS DE ATUAÇÃO
O Curso de Direito, do campus de Jacarezinho da UENP, deve possibilitar a formação profissional dentro de um trinômio: SABER, SABER-FAZER e SER, propiciando uma aprendizagem calcada na observação dos fatos sociais, sem ignorar a análise crítica dos reflexos que as situações cotidianas podem produzir na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Deste modo, deve desenvolver competências e habilidades que compreendam, em cada um desses momentos, o pensar, o atuar e o incorporar valores éticos fundamentais para a edificação de uma sociedade mais justa e solidária.
Em síntese, o profissional egresso da IES deve estar preparado para ingressar na realidade de um mercado de trabalho dinâmico e competitivo, com uma formação que o habilite não só a profissionalizar-se, mas também produzir, de forma autônoma, o conhecimento, tornando-se, por conseguinte, um jurista intelectualmente independente. Esta orientação visa originar profissionais-cidadãos que se tornem melhor adaptáveis às particularidades do mundo e aos seus anseios pessoais.
PROPOSTA PEDAGÓGICA EM VIGOR
A proposta pedagógica atual foi implantada em 2022, sendo suas principais características:
Curso: Graduação em Direito - Bacharelado
Carga Horária: 4.000 horas
Turno: Matutino e Noturno
Regime: Seriado Semestral
Vagas: 50
Período de integralização: Mínimo de 05 (cinco) e Máximo de 08 (oito) anos.
Modalidade: Presencial
CONTATOS:
Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Direito: Prof. Dr. Marcos César Botelho -
Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Soraya Saad Lopes -
Coordenadora de Estágio Supervisionado Obrigatório: Profa. Dra. Soraya Saad Lopes -
Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso: Profa. Dra. Carla Bertoncini -
Coordenador de Atividade Curricular de Extensão (AEX): Prof. Dr. João Ricardo dos Santos -
COMISSÃO EXECUTIVA DE COLEGIADO
Coordenador: Marcos César Botelho
Vice-Coordenadora: Soraya Saad Lopes
Coordenadora de Estágio: Soraya Saad Lopes
Representante Docente: Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso
Representante Docente: Carla Bertoncini
Representante Docente: Ricardo Pinha Alonso
Representante Discente: Matheus Arcoleze Marelli
