O PARECER CNE/CP Nº: 8/2008 - aprovado em 2/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2009 pelo MEC/CNE dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em Exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior
