Esses são alguns dos chocantes relatos de Maria (nome fictício) sobre a violência que sofria do ex-marido. Hoje, o agressor está preso em um complexo médico penal. Suas ações causaram severos danos à saúde física e psicológica de Maria e à filha adolescente do casal. Para lutar contra o ciclo de violência que vivenciou por mais de duas décadas, a empregada doméstica contou com o apoio do Núcleo Maria da Penha (Numape) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Em pouco mais de um ano, mais de 500 casos como de Maria já foram atendidos pelo projeto, que conta com o trabalho de duas advogadas, uma psicóloga e duas estagiárias de Direito, buscando oferecer um atendimento humanizado e multidisciplinar.

Após inúmeros episódios de violência contra si e a filha, Maria procurou a delegacia, onde foi instruída a procurar o Numape. O Núcleo prestou assistência jurídica à vítima, bem como suporte psicológico a ela e à filha. Neste caso, o Núcleo atuou para auxiliar Maria no processo de divórcio e também agiu diretamente para expedir medidas protetivas e outras ações que culminaram na prisão do agressor, conforme ele desrespeitava as ordens legais e continuava a agredir, ameaçar e perseguir a ex-esposa e a filha, mesmo após o fim do casamento.

“Depois que meu marido foi preso, eu voltei à minha antiga residência para buscar alguns objetos. Chegando lá, encontrei uma faca muito afiada e uma corda escondidos em um armário. Ele estava planejando me matar”, supôs.

O ex-marido agressor chegou a ser detido, porém, era liberado na audiência de custódia. “Como ele tinha um trabalho regular e era bem visto pelas pessoas que não conheciam o histórico de violência doméstica, era liberado. Foi necessária uma verdadeira força tarefa para que a gente conseguisse mantê-lo preso”, relata a advogada do Numape, Layana Laiter. Forte fisicamente, o agressor só pôde ser detido pela polícia em intenso estado de embriaguez. A advogada, junto ao Ministério Público, lutou para que o suspeito fosse recluso em um complexo médico penal para avaliações e, assim, continuasse sob custódia da Justiça.

Multiplicidade de atuação

O coordenador do projeto, professor-doutor Fernando Brito, afirma que o Numape supera expectativas e atende de maneira plural à comunidade feminina vítima de violência de gênero. “O Núcleo possui várias frentes de atuação. Ao mesmo tempo, presta consultoria jurídica e atendimento psicológico à mulher vítima de violência, mas também promove ações de conscientização para que as mulheres se informem e rompam com estes ciclos violentos enfrentados em casa, na família ou no trabalho, como palestras, debates e rodas de diálogo. Promovemos também eventos para chamar a atenção à causa da violência contra a mulher”, ressalta.

Para o juiz da Vara Criminal de Jacarezinho, Renato Garcia, a atuação do Numape é exemplar. “Os atendimentos produzem resultados animadores para a defesa das vítimas, o combate à violência, a conscientização e o apoio para que as mulheres denunciem as agressões que sofrem”, ressalta. Ele recorda que antes do Núcleo, muitas das vítimas sofriam violência, mas deixavam de lado. “Sem a denúncia, as agressões só vão aumentando. A equipe do Numape oferece não apenas consultoria jurídica, mas auxílio psicológico, e essa atuação efetiva contribui para a redução de casos de violência”, argumenta.

A psicóloga que atua no projeto, Fernanda Cristina Severino da Rocha, fala sobre a importância do apoio psicológico às vítimas de violência de gênero. “A dor emocional pode ser mais significativa para a realidade da mulher do que a dor física causada pelas agressões. O apoio psicológico atua no fortalecimento, no empoderamento e na compreensão de tudo o que essa mulher vivenciou, para que ela possa buscar a sua saúde mental novamente”, disse.

Sob o ponto de vista acadêmico, o Numape tem grande relevância. A advogada Brunna Rabello Santiago atuou por um ano no projeto. “Eu sempre estudei a Lei Maria da Penha e pude perceber que atuar nesta área é fundamental. Os livros não são suficientes para descrever a realidade de violência que vivem estas mulheres”, comenta.

Para a estagiária Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil, o projeto tem grande relevância para a experiência dos estudantes envolvidos com o Núcleo. “A nossa atuação aqui é muito semelhante à realizada em um escritório de advocacia, o que contribui bastante para o nosso aprendizado. Como eu já realizo pesquisas na área do Feminismo, o projeto se torna ainda mais relevante em minha trajetória”, partilha.

A também estagiária Gabriela Garcia Machado acredita que o Numape aproxima suas integrantes da vivência da mulher. “Eu pude ver na prática como a vida das mulheres é ceifada por causa da misoginia e viver na prática os processos que envolvem estas agressões. Os traumas causados pelos casos de violência materializam o que lemos e estudamos. Lidamos com estigmas, com a realidade familiar e com o cotidiano da violência de gênero”, conclui.

O Núcleo Maria da Penha é um projeto financiado pela Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio do Programa Universidade Sem Fronteiras do Governo do Paraná.