Assim, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI, será realizado em São Paulo – SP, entre os dias 13 a 16 de novembro de 2013, promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema "SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE".
A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização. Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área poderão encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.
Artigos dos alunos e professores do Programa de Mestrado que foram selecionados para apresentação no XXII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ACESSO À JUSTIÇA I
1. PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DAS NORMAS – REALIDADE OU UTOPIA?
Dirceu Pereira Siqueira; Jaime Domingues Brito
2. CESSO À JUSTIÇA E A (I)LEGITIMIDADE ATIVA DO INCAPAZ: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS SISTEMÁTICO-LEGAL E CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 8.º DA LEI N.º 9099/95
Marcos Antonio da Silva
TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
3. O CONTEÚDO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA
Marcos Antonio da Silva
BIODIREITO
4. A DOUTRINA DO "WRONGFUL LIFE" E O RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS DO FETO – UM ESTUDO DE BIOÉTICA
Junio Barreto dos Reis; RENATO BERNARDI
DIREITO DE FAMÍLIA
5. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA MEDIDA QUE PRETENDE SERVIR COMO COERCITIVA AO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Flávia Elaine Soares Ferreira
DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II
6. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DOS TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA NA POSSE PARA A CARREIRA MINISTERIAL
Diogo Castor de Mattos; Fernando De Brito Alves
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I
7. DIREITO À ALIMENTAÇÃO SOB A JURISDIÇÃO DA CORTE EUROPÉIA: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Dirceu Pereira Siqueira; Jaime Domingues Brito
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
8. EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIZAÇÃO DO EXCLUÍDO: UMA REFLEXÃO SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Lucas Soares e Silva; GILBERTO GIACOIA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA II
9. BANCO DE DADOS DE DNA E PROVA NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL. PERFIL GENÉTICO DO CRIMINOSO E O PROBLEMA
DA DISCRIMINAÇÃO.
Denise Hammerschmidt; GILBERTO GIACOIA
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I
10.O DIREITO DE ACESSO À ESCOLA E À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: AS DUAS FACES DA JUSTIÇA EDUCACIONAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Alexandre Alberto Trannin
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II
11.AÇÕES AFIRMATIVAS – DEPENDÊNCIA INCÔMODA
Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi
FILOSOFIA DO DIREITO II
12.GOSTARIA DE TER ESTADO LÁ PARA ROUBAR": A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ÉTIENNE DE LA BOÉTIE.
Thais Savedra de Andrade
RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA
13.CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO: DA NECESSIDADE DE UMA RELEITURA QUE ASSEGURE EFETIVIDADE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ana Laura Teixeira Martelli; Gisele Caversan Beltrami Marcato
SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS
14.O INFANTICÍDIO INDÍGENA: UM CONFLITO ENTRE A DIVERSIDADE CULTURAL E OS DIREITOS HUMANOS
Junio Barreto dos Reis
TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
15.PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: UMA INTERPRETAÇÃO AMPLIADA
José Wilson Reis Filho; Fernando De Brito Alves
HERMENÊUTICA
16.CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY E KLAUS GÜNTHER
Gisele Caversan Beltrami Marcato; Ana Laura Teixeira Martelli
