DAR CONHECIMENTO da abertura do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP, para o preenchimento de 9 vagas de doutorado e 12 vagas de mestrado pelo regime de ampla concorrência, e 6 vagas de doutorado e 8 vagas de mestrado, pelo regime de cotas, nos termos deste Edital.
RESOLVE APROVAR o calendário acadêmico para o 2o. Semestre letivo de 2025, nos termos do anexo I desta Portaria.
ESTIPULAR o período de 23 a 30 de junho de 2025, para que os alunos da pós-graduação efetuem a renovação da matrícula para o segundo semestre letivo de 2025, sob pena de desligamento do Programa.