Vestibular UENP 2021 - 6ª Chamada

 

 

DISCIPLINAS EXCLUSIVAS DO DOUTORADO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 

Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão

 

Linhas de Pesquisa 

L1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça 

L2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição 

L3. Direitos e Vulnerabilidades

Créditos

DISCIPLINAS EXCLUSIVAS DO DOUTORADO

 

Tópicos avançados em direitos da personalidade (L3) 

03

Temas direitos humanos, meio ambiente e cidadania na América Latina (L3) 

03

Democracia e direitos humanos (L2) 

04

Direito e ideologia: controle e subjetividade (L1) 

04

Justiça e alteridade (L1) 

04

Processo, democracia e constitucionalismo (L1) 

04

Teoria crítica das políticas públicas (L3) 

04

Administração pública democrática e efetivação dos direitos fundamentais (L2) 

04



DISCIPLINAS COMUNS DO MESTRADO E DOUTORADO 

Estado Democrático de Direito e sua responsabilidade (L3) 

03

Políticas Públicas e efetivação dos direitos sociais (L1) 

03

Direitos Humanos e Processo Penal (L1) 

03

O Processo e a Função Política (L1) 

03

Teorias da Constituição (L2) 

03

Tópicos Avançados em Direitos da Personalidade (L3) 

03

Tópicos Especiais (L2) 

03

Estudos Avançados em Teoria Geral do Direito (L2) 

03

Reflexos Jurídicos da Globalização (L3) 

03

Filosofia do Direito (L2) 

03

História Social e Política do Direito no Brasil (L2) 

03

Dilemas da democracia contemporânea (L2) 

03

História dos Direitos Humanos (L2) 

03

Bases Epistemológicas e o sistema político como fundamentos para a análise do direito (L3) 

03

Personalidade e responsabilidade (L1) 

03

Serviços Públicos: novos contornos (L3) 

03

Tributação e políticas públicas (L3) 

03

Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos (L2) 

03

O Processo e a Exclusão Social (L3) 

03

Teorias Políticas (L2) 

03

Sistema Penal e a Exclusão Social (L1) 

03

Teorias da Justiça (L1) 

03

Tutela dos Interesses Transindividuais (L3) 

03

Responsabilidade internacional do Estado e direitos humanos (L3) - 

04

Desafios contemporâneos da educação em direitos humanos (L3) 

03

Direito constitucional comparado (L2) 

03

Formação do pensamento social Brasileiro (L2) 

03

Topics Of Comparative Constitutional Law * 

03

Tópicos avançados de teoria do direito e filosofia do direito (L2) 

02

Tópicos de teoria crítica do direito (L3) 

03

Freedom of expression on the Internet and the protection of other fundamental rights * 

03

Institutions, Human Rights, And Democracy 

03

Direito e o Estado Brasileiro – Conservadorismo e Judicialidade 

02

Desafios do direito: gênero e sexualidades 

03

Criminalidade e administração da justiça penal 

03



* Disciplinas ofertadas por professores visitantes e por isso são comuns a todas as linhas

ATIVIDADES DE PESQUISA 

 

1 - ATIVIDADES NO CCSA/UENP 

VALOR  

INDIVIDUAL

COMPROVAÇÃO 

1.1 

Participação em grupos de pesquisa (por semestre) 

Declaração do líder do  GP

1.2 

Apresentação de trabalho em evento científico 

Certificado de  

apresentação 

1.3 

Oferecimento de mini-curso ou workshop para a  graduação e/ou comunidade em geral, sob  supervisão de um dos professores do Programa 

Declaração do professor  supervisor 

1.4

Participação em bancas de TCC 

Ata da banca 

1.5

Assistir banca de mestrado/doutorado/pós doutorado/concurso de professor

Relatório assinado pelo  Presidente da banca

1.6 

Participação na organização de eventos 

Declaração escrita do  organizador

1.7 

Auxílio na editoração da Revista Argumenta 

Declaração do  

responsável pela Revista

1.8 

Auxílio a docente na elaboração de projetos de  captação de recursos ou confecção de relatórios

Declaração do professor 

1.9 

Assistir palestra em evento científico 

0,5 

Declaração de presença

 

TOTAL NECESSÁRIO

   
 

MESTRADO 

8

 
 

DOUTORADO 

16

 



 

2 - ATIVIDADES FORA DO CCSA/UENP 

VALOR  

INDIVIDUAL

COMPROVAÇÃO 

2.1 

Realizar estágio de pesquisa fora do país (mínimo  20 dias)

Declaração da  

Instituição exterior

2.2 

Artigo publicado em qualificada Revista jurídica  no exterior

Cópia da Revista ou  

declaração de aprovação

2.3 

Realizar cursos de curta duração fora do país  (mínimo 15 horas)

Declaração da  

Instituição promotora 

2.4 

Capítulo de livro, com pertinência temática ao  PPGCJ publicado, no exterior

Cópia do livro 

2.5 

Apresentação de trabalho científico, com  pertinência temática ao PPGCJ publicado, fora do  país 

Declaração de  

apresentação

2.6 

Resumo de trabalho publicado em anais de evento  no exterior

Cópia dos anais

2.7 

Assistir palestras em eventos científicos fora do  país

Declaração de presença

2.8 

Artigo em Revista com Qualis superior a B1 que já não tenha sido computado no item III

Cópia da Revista ou  

declaração de  

aprovação. 

2.9 

Capítulo de livro publicado no Brasil 

Cópia do livro

2.10 

Apresentação de trabalho em evento científico 

Certificado de  

apresentação 

2.11 

Realização de palestra em evento científico 

Certificado de  

apresentação 

2.12 

Resumo de trabalho publicado em anais no Brasil 

Cópia dos anais

2.13 

Assistir banca de mestrado/doutorado/pós- 

Relatório assinado pelo 



 

doutorado/concurso de professor na área de Direito 

 

Presidente da banca

2.14 

Participação em bancas de TCC 

Ata da banca 

2.15 

Assistir palestras de eventos científicos 

Certificado de presença

 

TOTAL NECESSÁRIO

   
 

MESTRADO 

4

 
 

DOUTORADO 

8

 



 

3 - ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO 

NECESSÁRIO 

COMPROVAÇÃO 

3.1 

Artigo em período nacional com, no mínimo,  Qualis B1

MESTRADO:  1 artigo

Até o depósito para  

defesa

DOUTORAD O: 2 artigos

1 artigo deve ser  

comprovado até o  

depósito para  

qualificação

3.2 

Artigo publicados em eventos nacionais ou  internacionais organizados por associações  científicas

MESTRADO:  1 artigo

Até o depósito para  

qualificação

DOUTORAD O: 2 artigos 

Ambos devem ser  

comprovados até o  

depósito para  

qualificação 



TOTAL NECESSÁRIO

   

MESTRADO 

8 + 4 = 12 

+ 2 ARTIGOS DO  

ITEM 3

DOUTORADO 

16 + 8 = 24 

+ 4 ARTIGOS DO  

ITEM 3

     



ESTRUTURA CURRICULAR DO DOUTORADO 

O currículo do doutorado integra:  

  1. disciplinas exclusivas; 
  2. disciplinas comuns; 

III. atividades de pesquisa; 

  1. seminário de pesquisa; 
  2. exame de qualificação; 
  3. defesa da tese; 

O doutorando bolsista deverá desenvolver estágio docência, conforme atividades programadas pelo  Coordenador do Programa, com carga horária mínima de 60h/a, por semestre. 

O Doutorando concluirá o Programa com o mínimo de 50 (cinquenta) créditos, totalizando 750 h/a, assim distribuídos:  

  1. disciplinas exclusivas: 9 (nove) créditos; 
  2. disciplinas comuns: 12 (doze) créditos;  

III. atividades de pesquisa: 12 (doze) créditos; 

  1. seminários de pesquisa: 4 (quatro) créditos; 
  2. exame de qualificação de tese: 5 (cinco) créditos; 
  3. defesa de tese: 8 (oito) créditos 

Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas de atividade. 

Para concluir o plano individual de estudos, o doutorando deverá, no prazo mínimo de 4 (quatro) semestres e no máximo 8 (oito):  

  1. I. cumprir os créditos exigidos neste Regulamento; 
  2. II. ter a Tese aprovada em Sessão Pública pela maioria dos membros da Comissão Examinadora.