DISCIPLINAS EXCLUSIVAS DO DOUTORADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão | |
Linhas de Pesquisa L1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça L2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição L3. Direitos e Vulnerabilidades | Créditos |
DISCIPLINAS EXCLUSIVAS DO DOUTORADO | |
Tópicos avançados em direitos da personalidade (L3) | 03 |
Temas direitos humanos, meio ambiente e cidadania na América Latina (L3) | 03 |
Democracia e direitos humanos (L2) | 04 |
Direito e ideologia: controle e subjetividade (L1) | 04 |
Justiça e alteridade (L1) | 04 |
Processo, democracia e constitucionalismo (L1) | 04 |
Teoria crítica das políticas públicas (L3) | 04 |
Administração pública democrática e efetivação dos direitos fundamentais (L2) | 04 |
DISCIPLINAS COMUNS DO MESTRADO E DOUTORADO
Estado Democrático de Direito e sua responsabilidade (L3) | 03 |
Políticas Públicas e efetivação dos direitos sociais (L1) | 03 |
Direitos Humanos e Processo Penal (L1) | 03 |
O Processo e a Função Política (L1) | 03 |
Teorias da Constituição (L2) | 03 |
Tópicos Avançados em Direitos da Personalidade (L3) | 03 |
Tópicos Especiais (L2) | 03 |
Estudos Avançados em Teoria Geral do Direito (L2) | 03 |
Reflexos Jurídicos da Globalização (L3) | 03 |
Filosofia do Direito (L2) | 03 |
História Social e Política do Direito no Brasil (L2) | 03 |
Dilemas da democracia contemporânea (L2) | 03 |
História dos Direitos Humanos (L2) | 03 |
Bases Epistemológicas e o sistema político como fundamentos para a análise do direito (L3) | 03 |
Personalidade e responsabilidade (L1) | 03 |
Serviços Públicos: novos contornos (L3) | 03 |
Tributação e políticas públicas (L3) | 03 |
Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos (L2) | 03 |
O Processo e a Exclusão Social (L3) | 03 |
Teorias Políticas (L2) | 03 |
Sistema Penal e a Exclusão Social (L1) | 03 |
Teorias da Justiça (L1) | 03 |
Tutela dos Interesses Transindividuais (L3) | 03 |
Responsabilidade internacional do Estado e direitos humanos (L3) - | 04 |
Desafios contemporâneos da educação em direitos humanos (L3) | 03 |
Direito constitucional comparado (L2) | 03 |
Formação do pensamento social Brasileiro (L2) | 03 |
Topics Of Comparative Constitutional Law * | 03 |
Tópicos avançados de teoria do direito e filosofia do direito (L2) | 02 |
Tópicos de teoria crítica do direito (L3) | 03 |
Freedom of expression on the Internet and the protection of other fundamental rights * | 03 |
Institutions, Human Rights, And Democracy | 03 |
Direito e o Estado Brasileiro – Conservadorismo e Judicialidade | 02 |
Desafios do direito: gênero e sexualidades | 03 |
Criminalidade e administração da justiça penal | 03 |
* Disciplinas ofertadas por professores visitantes e por isso são comuns a todas as linhas
ATIVIDADES DE PESQUISA
1 - ATIVIDADES NO CCSA/UENP | VALOR INDIVIDUAL | COMPROVAÇÃO | |
1.1 | Participação em grupos de pesquisa (por semestre) | 3 | Declaração do líder do GP |
1.2 | Apresentação de trabalho em evento científico | 2 | Certificado de apresentação |
1.3 | Oferecimento de mini-curso ou workshop para a graduação e/ou comunidade em geral, sob supervisão de um dos professores do Programa | 2 | Declaração do professor supervisor |
1.4 | Participação em bancas de TCC | 1 | Ata da banca |
1.5 | Assistir banca de mestrado/doutorado/pós doutorado/concurso de professor | 1 | Relatório assinado pelo Presidente da banca |
1.6 | Participação na organização de eventos | 1 | Declaração escrita do organizador |
1.7 | Auxílio na editoração da Revista Argumenta | 1 | Declaração do responsável pela Revista |
1.8 | Auxílio a docente na elaboração de projetos de captação de recursos ou confecção de relatórios | 1 | Declaração do professor |
1.9 | Assistir palestra em evento científico | 0,5 | Declaração de presença |
TOTAL NECESSÁRIO | |||
MESTRADO | 8 | ||
DOUTORADO | 16 |
2 - ATIVIDADES FORA DO CCSA/UENP | VALOR INDIVIDUAL | COMPROVAÇÃO | |
2.1 | Realizar estágio de pesquisa fora do país (mínimo 20 dias) | 8 | Declaração da Instituição exterior |
2.2 | Artigo publicado em qualificada Revista jurídica no exterior | 8 | Cópia da Revista ou declaração de aprovação |
2.3 | Realizar cursos de curta duração fora do país (mínimo 15 horas) | 4 | Declaração da Instituição promotora |
2.4 | Capítulo de livro, com pertinência temática ao PPGCJ publicado, no exterior | 4 | Cópia do livro |
2.5 | Apresentação de trabalho científico, com pertinência temática ao PPGCJ publicado, fora do país | 4 | Declaração de apresentação |
2.6 | Resumo de trabalho publicado em anais de evento no exterior | 3 | Cópia dos anais |
2.7 | Assistir palestras em eventos científicos fora do país | 2 | Declaração de presença |
2.8 | Artigo em Revista com Qualis superior a B1 que já não tenha sido computado no item III | 3 | Cópia da Revista ou declaração de aprovação. |
2.9 | Capítulo de livro publicado no Brasil | 2 | Cópia do livro |
2.10 | Apresentação de trabalho em evento científico | 2 | Certificado de apresentação |
2.11 | Realização de palestra em evento científico | 1 | Certificado de apresentação |
2.12 | Resumo de trabalho publicado em anais no Brasil | 1 | Cópia dos anais |
2.13 | Assistir banca de mestrado/doutorado/pós- | 1 | Relatório assinado pelo |
doutorado/concurso de professor na área de Direito | Presidente da banca | ||
2.14 | Participação em bancas de TCC | 1 | Ata da banca |
2.15 | Assistir palestras de eventos científicos | 1 | Certificado de presença |
TOTAL NECESSÁRIO | |||
MESTRADO | 4 | ||
DOUTORADO | 8 |
3 - ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO | NECESSÁRIO | COMPROVAÇÃO | |
3.1 | Artigo em período nacional com, no mínimo, Qualis B1 | MESTRADO: 1 artigo | Até o depósito para defesa |
DOUTORAD O: 2 artigos | 1 artigo deve ser comprovado até o depósito para qualificação | ||
3.2 | Artigo publicados em eventos nacionais ou internacionais organizados por associações científicas | MESTRADO: 1 artigo | Até o depósito para qualificação |
DOUTORAD O: 2 artigos | Ambos devem ser comprovados até o depósito para qualificação |
TOTAL NECESSÁRIO | ||
MESTRADO | 8 + 4 = 12 | + 2 ARTIGOS DO ITEM 3 |
DOUTORADO | 16 + 8 = 24 | + 4 ARTIGOS DO ITEM 3 |
ESTRUTURA CURRICULAR DO DOUTORADO
O currículo do doutorado integra:
- disciplinas exclusivas;
- disciplinas comuns;
III. atividades de pesquisa;
- seminário de pesquisa;
- exame de qualificação;
- defesa da tese;
O doutorando bolsista deverá desenvolver estágio docência, conforme atividades programadas pelo Coordenador do Programa, com carga horária mínima de 60h/a, por semestre.
O Doutorando concluirá o Programa com o mínimo de 50 (cinquenta) créditos, totalizando 750 h/a, assim distribuídos:
- disciplinas exclusivas: 9 (nove) créditos;
- disciplinas comuns: 12 (doze) créditos;
III. atividades de pesquisa: 12 (doze) créditos;
- seminários de pesquisa: 4 (quatro) créditos;
- exame de qualificação de tese: 5 (cinco) créditos;
- defesa de tese: 8 (oito) créditos
Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas de atividade.
Para concluir o plano individual de estudos, o doutorando deverá, no prazo mínimo de 4 (quatro) semestres e no máximo 8 (oito):
- I. cumprir os créditos exigidos neste Regulamento;
- II. ter a Tese aprovada em Sessão Pública pela maioria dos membros da Comissão Examinadora.
