São requisitos para a inscrição:
I - Formulário de inscrição, indicando Linha de Pesquisa e idioma estrangeiro, para o Exame de Proficiência;
II - Cópia do documento de identidade;
III - Recibo de pagamento do preço público;
IV - Projeto de pesquisa fundamentado, com tema vinculado à Linha de Pesquisa do Programa, indicada na ficha de inscrição.
Os candidatos aprovados na prova escrita, deverão apresentar no prazo do Edital próprio: I - Currículo Lattes, juntamente com a ficha, devidamente preenchida e documentada.
Documentos exigidos para a matrícula:
I - Fotos 3x4, recentes;
II - Termo de aceitação das normas regimentais do Programa;
III - Autorização para publicação da dissertação ou tese no site do programa;
IV - Comprovante de conclusão do curso de graduação em direito, devendo em qualquer caso, apresentar cópia autenticada do diploma registrado até a qualificação;
V - Histórico escolar da graduação em direito;
VI - Para os alunos do doutorado, comprovante de conclusão do mestrado em direito, devendo em qualquer caso, apresentar cópia autenticada do diploma registrado até a qualificação, nos termos do respectivo regulamento;
VII - Para os alunos do doutorado, histórico escolar do mestrado em direito, nos termos do respectivo regulamento;
VIII - Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
IX - Comprovante de situação cadastral do CPF;
X - Certidão de quitação eleitoral;
XI Cópia autenticada do RG.
FORMULÁRIOS DE MATRICULAS SÃO ATUALIZADOS A CADA SEMESTRE.
