Vestibular UENP 2021 - 6ª Chamada

 

Mestrado em Ciência Jurídica - Grade Curricular 

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 

Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão

Linhas de Pesquisa 

1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça 

2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição 

3. Direitos e Vulnerabilidades

Créditos

GRADE CURRICULAR

Disciplinas exclusivas do mestrado

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Disciplinas eleitas para o período 2021/2024 

03

Linha 1 

O Processo e a Função Política 

03

Linha 2 

Disciplina ainda a ser eleita 

03

Linha 3 

As Vulnerabilidades por Intermédio da Arte. Uma Visão Interdisciplinar do Direito

03



DISCIPLINAS COMUNS DO MESTRADO E DOUTORADO

Estado Democrático de Direito e sua responsabilidade (L3) 

03

Políticas Públicas e efetivação dos direitos sociais (L1) 

03

Direitos Humanos e Processo Penal (L1) 

03

Teorias da Constituição (L2) 

03



Tópicos Avançados em Direitos da Personalidade (L3) 

03

Tópicos Especiais (L2) 

03

Estudos Avançados em Teoria Geral do Direito (L2) 

03

Reflexos Jurídicos da Globalização (L3) 

03

Filosofia do Direito (L2) 

03

História Social e Política do Direito no Brasil (L2) 

03

Dilemas da democracia contemporânea (L2) 

03

História dos Direitos Humanos (L2) 

03

Bases Epistemológicas e o sistema político como fundamentos para a análise do direito (L3) 

03

Personalidade e responsabilidade (L1) 

03

Serviços Públicos: novos contornos (L3) 

03

Tributação e políticas públicas (L3) 

03

Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos (L2) 

03

O Processo e a Exclusão Social (L3) 

03

Teorias Políticas (L2) 

03

Sistema Penal e a Exclusão Social (L1) 

03

Teorias da Justiça (L1) 

03

Tutela dos Interesses Transindividuais (L3) 

03

Responsabilidade internacional do Estado e direitos humanos (L3) 

04

Desafios contemporâneos da educação em direitos humanos (L3) 

03

Direito constitucional comparado (L2) 

03

Formação do pensamento social Brasileiro (L2) 

03

Topics Of Comparative Constitutional Law * 

03

Tópicos avançados de teoria do direito e filosofia do direito (L2) 

02

Tópicos de teoria crítica do direito (L3) 

03

Freedom of expression on the Internet and the protection of other fundamental rights * 

03

Institutions, Human Rights, And Democracy 

03

Direito e o Estado Brasileiro – Conservadorismo e Judicialidade 

02

Desafios do direito: gênero e sexualidades 

03

Criminalidade e administração da justiça penal 

03



* Disciplinas ofertadas por professores visitantes e por isso são comuns a todas as linhas 

ATIVIDADES DE PESQUISA 

 

1 - ATIVIDADES NO CCSA/UENP 

VALOR  

INDIVIDUAL

COMPROVAÇÃO 

1.1 

Participação em grupos de pesquisa  (por semestre)

Declaração do líder do GP

1.2 

Apresentação de trabalho em evento  científico

Certificado de apresentação 

1.3 

Oferecimento de mini-curso ou  

workshop para a graduação e/ou 

Declaração do professor  supervisor 



 

comunidade em geral, sob supervisão  de um dos professores do Programa 

   

1.4

Participação em bancas de TCC 

Ata da banca 

1.5

Assistir banca de  

mestrado/doutorado/pós 

doutorado/concurso de professor

Relatório assinado pelo  

Presidente da banca

1.6 

Participação na organização de eventos 

Declaração escrita do  

organizador

1.7 

Auxílio na editoração da Revista  Argumenta

Declaração do responsável  pela Revista

1.8 

Auxílio a docente na elaboração de  projetos de captação de recursos ou  confecção de relatórios

Declaração do professor 

1.9 

Assistir palestra em evento científico 

0,5 

Declaração de presença

 

TOTAL NECESSÁRIO

   
 

MESTRADO 

8

 
 

DOUTORADO 

16

 



 

2 - ATIVIDADES FORA DO  

CCSA/UENP

VALOR  

INDIVIDUAL

COMPROVAÇÃO 

2.1 

Realizar estágio de pesquisa fora do  país (mínimo 20 dias)

Declaração da Instituição  exterior

2.2 

Artigo publicado em qualificada Revista jurídica no exterior

Cópia da Revista ou  

declaração de aprovação

2.3 

Realizar cursos de curta duração fora do país (mínimo 15 horas)

Declaração da Instituição  promotora 

2.4 

Capítulo de livro, com pertinência  temática ao PPGCJ publicado, no  exterior

Cópia do livro 

2.5 

Apresentação de trabalho científico,  com pertinência temática ao PPGCJ  publicado, fora do país 

Declaração de apresentação

2.6 

Resumo de trabalho publicado em anais  de evento no exterior

Cópia dos anais

2.7 

Assistir palestras em eventos científicos fora do país

Declaração de presença

2.8 

Artigo em Revista com Qualis superior  a B1 que já não tenha sido computado  no item III

Cópia da Revista ou  

declaração de aprovação. 

2.9 

Capítulo de livro publicado no Brasil 

Cópia do livro

2.10 

Apresentação de trabalho em evento  científico 

Certificado de apresentação 

2.11 

Realização de palestra em evento  científico 

Certificado de apresentação 

2.12 

Resumo de trabalho publicado em anais  no Brasil 

Cópia dos anais

2.13 

Assistir banca de  

mestrado/doutorado/pós 

doutorado/concurso de professor na área de Direito

Relatório assinado pelo  

Presidente da banca

2.14 

Participação em bancas de TCC 

Ata da banca 

2.15 

Assistir palestras de eventos científicos 

Certificado de presença



 

TOTAL NECESSÁRIO

   
 

MESTRADO 

4

 
 

DOUTORADO 

8

 



 

3 - ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO 

NECESSÁRIO 

COMPROVAÇÃO 

3.1 

Artigo em período nacional com, no  mínimo, Qualis B1

MESTRADO:  

1 artigo

Até o depósito para defesa

DOUTORADO:  

2 artigos

1 artigo deve ser comprovado  até o depósito para  

qualificação

3.2 

Artigo publicados em eventos nacionais  ou internacionais organizados por  associações científicas

MESTRADO:  

1 artigo

Até o depósito para  

qualificação

DOUTORADO:  

2 artigos 

Ambos devem ser  

comprovados até o depósito  para qualificação 



TOTAL NECESSÁRIO

   

MESTRADO 

8 + 4 = 12 

+ 2 ARTIGOS DO ITEM 3

DOUTORADO 

16 + 8 = 24 

+ 4 ARTIGOS DO ITEM 3

     



ESTRUTURA CURRICULAR DO MESTRADO 

O Currículo do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica integra:

I. disciplinas exclusivas;
II. disciplinas comuns;
III. atividades de pesquisa;
IV. seminário de pesquisa;
V. exame de qualificação;
VI. defesa da dissertação;


O mestrando bolsista deverá desenvolver estágio docência, conforme atividades programadas pelo Coordenador do Programa, com carga horária mínima de 60h/a, por semestre.

O Mestrando concluirá o Programa com o mínimo de 40 (quarenta) créditos, totalizando 600 h/a, assim distribuídos:

I. disciplinas exclusivas: 6 (seis) créditos;
II. disciplinas comuns: 15 (quinze) créditos;
III. atividades de pesquisa: 6 (seis) créditos;
IV. seminário de pesquisa: 4 (quatro) créditos;
V. exame de qualificação: 4 (quatro) créditos;
VI. defesa de dissertação: 5 (cinco) créditos.

Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas de atividade.

Para concluir o plano individual de estudos, o mestrando deverá, no prazo mínimo de 02 (dois) semestres ou máximo de 04 (quatro):

I. cumprir os créditos exigidos neste Regulamento;
II. ter a Dissertação aprovada em Sessão Pública pela Comissão Examinadora;