Mestrado em Ciência Jurídica - Grade Curricular

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 

Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão

Linhas de Pesquisa 

1. Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça 

2. Função Política do Direito e Teorias da Constituição 

3. Direitos e Vulnerabilidades

Créditos

GRADE CURRICULAR

Disciplinas exclusivas do mestrado

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Exclusiva para todos os alunos do mestrado

03

Linha 1

Disciplina ainda a ser eleita

03

Linha 2

Disciplina ainda a ser eleita

03

Linha 3

Disciplina ainda a ser eleita

03

Estado Democrático de Direito e sua responsabilidade (L3) 

03

Políticas Públicas e efetivação dos direitos sociais (L1) 

03

Direitos Humanos e Processo Penal (L1) 

03

Teorias da Constituição (L2) 

03

Tópicos Avançados em Direitos da Personalidade (L3) 

03

Tópicos Especiais (L2) 

03

Estudos Avançados em Teoria Geral do Direito (L2) 

03

Reflexos Jurídicos da Globalização (L3) 

03

Filosofia do Direito (L2) 

03

O uso político e estratégico do direito penal. Reflexões sobre o sistema punitivo e a exclusão social a administração dos conflitos criminais  (L1) 

03

Dilemas da democracia contemporânea (L2) 

03

Bases Epistemológicas e o sistema político como fundamentos para a análise do direito (L3) 

03

Personalidade e responsabilidade (L1) 

03

Serviços Públicos: novos contornos (L3) 

03

Tributação e políticas públicas (L3) 

03

Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos (L2) 

03

O Processo e a Exclusão Social (L3) 

03

Teorias Políticas (L2) 

03

Sistema Penal e a Exclusão Social (L1) 

03

Teorias da Justiça (L1) 

03

Tutela dos Interesses Transindividuais (L3) 

03

Responsabilidade internacional do Estado e direitos humanos (L3) 

04

Desafios contemporâneos da educação em direitos humanos (L3) 

03

Direito constitucional comparado (L2) 

03

Formação do pensamento social Brasileiro (L2) 

03

Topics Of Comparative Constitutional Law * 

03

Tópicos avançados de teoria do direito e filosofia do direito (L2) 

02

Tópicos de teoria crítica do direito (L3) 

03

Freedom of expression on the Internet and the protection of other fundamental rights * 

03

Institutions, Human Rights, And Democracy 

03

Direito e o Estado Brasileiro – Conservadorismo e Judicialidade 

02

Desafios do direito: gênero e sexualidades 

03

Criminalidade e administração da justiça penal 

03

Epistemologia judiciária e prova penal na efetivação dos direitos fundamentais

03

Direitos e vulnerabilidades do tempo presente

03

The human rights protection of vulnerable groups according to international law

03

Teorias feministas e direito: construção de uma nova epistemologia jurídica para a efetividade de direitos fundamentais

03

Adr & justpeace: proteções legais para direitos humanos e populações vulneráveis (justadr).

03

Sistemas jurídico-penais contemporâneos em perspectiva crítica

03

Direito comparado: perspectivas globais sobre a proteção dos direitos humanos e a reforma da justiça criminal

03

Atividade legislativa e jurisdicional em matéria processual penal: convergência e tensionamentos sobre direitos fundamentais

03

Alternative dispute resolution as an approach to ensuring human rights

03

Inclusão, estado e eqüidade

03

Teorias da representação política

03

European union criminal policy

03

1 - ATIVIDADES NO CCSA/UENP

HORAS

COMPROVAÇÃO

1.1

Participação em grupos de pesquisa (por semestre)

9

Declaração do líder do GP

1.2

Apresentação de trabalho em evento científico

6

Certificado de apresentação

1.3

Oferecimento de mini-curso ou workshop para a graduação e/ ou comunidade em geral, sob supervisão de um dos professores do Programa

6

Declaração do professor supervisor

1.4

Participação em bancas de TCC

3

Ata da banca

1.5

Assistir banca de mestrado/doutorado/pós- doutorado/concurso de professor

3

Relatório assinado pelo Presidente da banca

1.6

Participação na organização de eventos

3

Declaração escrita do organizador

1.7

Auxílio na editoração da Revista Argumenta

3

Declaração do responsável pela Revista

1.8

Auxílio a docente na elaboração de projetos de captação de recursos ou confecção de relatórios

3

Declaração do professor

1.9

Assistir palestra em evento científico, organizada pelo CCSA

1

Declaração de presença

TOTAL NECESSÁRIO

MESTRADO

25

DOUTORADO

50

2 - ATIVIDADES FORA DO CCSA/UENP

HORAS

COMPROVAÇÃO

2.1

Realizar estágio de pesquisa fora do país (mínimo 20 dias)

24

Declaração da Instituição exterior

2.2

Artigo publicado em qualificada Revista jurídica no exterior

24

Cópia da Revista ou declaração de aprovação

2.3

Participar de cursos de curta duração fora do país (mínimo 15 horas), organizado por programa de pós- graduação ou entidade científica

12

Declaração da Instituição promotora

2.4

Capítulo de livro, com pertinência temática ao PPGCJ publicado, no exterior

12

Cópia do livro

2.5

Apresentação de trabalho científico, com pertinência temática ao PPGCJ publicado, fora do país

12

Declaração de apresentação

2.6

Resumo de trabalho publicado em anais de evento no exterior

12

Cópia dos anais

2.7

Assistir palestras em eventos científicos fora do país com no mínimo de 15 horas

6

Declaração de presença

2.8

Artigo em Revista com Qualis superior a B1 que já não tenha sido computado no item III

9

Cópia da Revista ou declaração de aprovação.

2.9

Capítulo de livro publicado no Brasil

6

Cópia do livro

2.10

Apresentação de trabalho em evento científico

6

Certificado de apresentação

2.11

Realização de palestra em evento científico

3

Certificado de apresentação

2.12

Resumo de trabalho publicado em anais no Brasil

3

Cópia dos anais

2.13

Assistir banca de mestrado/doutorado/pós- doutorado/ concurso de professor na área de Direito

3

Relatório assinado pelo Presidente da banca

2.14

Participação em bancas de TCC

3

Ata da banca

2.15

Assistir palestras de eventos científicos, com no mínimo de 15 horas

3

Certificado de presença

TOTAL NECESSÁRIO

MESTRADO

25

DOUTORADO

50

3 - ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO

NECESSÁRIO

HORAS

COMPROVAÇÃO

3.1

Artigo em período nacional com, no mínimo, Qualis A

MESTRADO: 1 artigo

20

Até o depósito para defesa

DOUTORADO: 2

artigos

40

1 artigo deve ser comprovado até o depósito para qualificação

3.2

Artigo publicados em eventos nacionais ou internacionais organizados por associações científicas

MESTRADO: 1 artigo

20

Até o depósito para qualificação

DOUTORADO: 2

artigos

40

Ambos devem ser comprovados até o depósito para qualificação

TOTAL NECESSÁRIO

HORÁS

HORAS

MESTRADO

25 +25 = 50

+ 2 ARTIGOS DO ITEM 3 40

DOUTORADO

50 + 50 = 100

+ 4 ARTIGOS DO ITEM 3 80