A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

VULNERABILIDADE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA.

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE DO PRESO

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO TRIÊNIO 2019-2021 NO BRASIL

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - Processo, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça

LEGITIMIDADE POR PROXIMIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA OBTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS.

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico

O MITO DA IMPUNIDADE: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS