Novos parâmetros familiares: O despertar de outra visão do Judiciário

A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19

NA TRILHA DA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER: GIRO LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO, HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E UMA CRÍTICA AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

SOCIEDADE NA LUTA CONTRA CORRUPÇÃO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO INFORMANTE DO BEM (WHISTLEBLOWING) NO BRASIL

Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua descontrução através do neoconstitucionalismo

O Efeito das Decisões Proferidas Pelo Plenário do STF em Controle Difuso de Constitucionalidade

A interferência social da Morfologia urbana e a criminalidade

Ilegitimidade da execução da política urbana e improbibade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade

CONTORNOS DA BUSCA E APREENSÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL GARANTISTA

Democracia participativa: associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

POPULAÇÃO LGBTI+ E AS PRISÕES BRASILEIRAS: VIOLAÇÃO DO DIREITO A UM AMBIENTE DE DETENÇÃO ADEQUADO

DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL